Foto: Shutterstock
Texto publicado originalmente no site El Universal, por Mariana Matamoros
Um estudo da França e do Brasil revela que o consumo de produtos ultraprocessados aumenta em 62% o risco de mortalidade por câncer ou doenças cardiovasculares. No Brasil, cerca de 21,8% das mortes por doenças crônicas não transmissíveis (DCNT), em adultos de 30 a 69 anos, estão relacionadas ao consumo repetido de produtos com excesso de açúcar, sal e gorduras saturadas, como: refrigerantes, biscoitos, industrializados carnes, entre outros. Com o objetivo de reduzir essas estatísticas, os deputados e senadores do Brasil apresentaram propostas relacionadas à criação de um imposto saudável, como a Colômbia aprovou com a reforma tributária de 2022.
No entanto, as propostas são limitadas, por isso o Centro de Promoção da Saúde levantou quatro pontos centrais para incluir em suas reformas: (i) Garantir que impostos saudáveis incluam produtos ultraprocessados, como contemplado pela Colômbia e outros produtos, como o tabaco e bebidas alcoólicas, cujo consumo repetido aumenta o risco de ECNT, depressão, entre outras condições; (ii) Minimizar os benefícios com que a indústria, que produz e comercializa esses produtos, reduz o pagamento de impostos; (iii) Propõe que a arrecadação gerada pelo consumo de produtos ultraprocessados seja direcionada ao setor de saúde; (iv) E baixar os impostos para alimentos in natura.
Essas propostas se baseiam em experiências internacionais como a da Colômbia, que apesar de enfrentar forte oposição, aprovou impostos sobre bebidas açucaradas ultraprocessadas e alimentos ultraprocessados. Um dos argumentos mais utilizados contra esses impostos foi o suposto impacto negativo sobre os empregos dos colombianos, especialmente no comércio e na indústria locais; tese que foi desconstruída pelo Dejusticia, pois com evidências internacionais mostrou que em muitos países o aumento do custo dos produtos ultraprocessados fortalece a venda de produtos de outros setores, gerando novos empregos.
Especificamente para o Brasil, uma simulação mostrou que um imposto de 20% sobre bebidas açucaradas não geraria desemprego, mas geraria crescimento econômico e novos empregos, pois as pessoas comprariam outras bebidas como leite e água, incentivando outros setores econômicos diferentes.
Hoje, o modelo tributário da Colômbia prevê impostos para bebidas açucaradas, com cotas que aumentam conforme aumenta o peso do açúcar, e alimentos ultraprocessados são tributados com base em determinado teor de açúcar, sal e gordura saturada. Enquanto isso, no Brasil, a sociedade civil propõe a redução de impostos para os produtos naturais e a criação de um imposto para os produtos ultraprocessados; porém, a seleção dos produtos que terão o imposto será definida em uma etapa posterior da discussão.