Lei “contraria os interesses públicos”, de acordo com Bolsonaro

O presidente Jair Bolsonaro (PL) vetou hoje à noite a Lei Paulo Gustavo, que repassaria R$ 3,8 bilhões para ações emergenciais no setor cultural em todo o país. A lei foi fruto de uma ampla mobilização do setor cultural que se organizou em todo o país para buscar formas de se manter ativo durante o período da pandemia.

Segundo a decisão do governo, a proposição legislativa “enfraqueceria as regras de controle, eficiência, gestão e transparência”, o que poderia furar o teto de gastos.

O texto aponta que a proposição legislativa foi vetada por “contrariedade ao interesse público” ao destinar o montante de R$ 3,8 bilhões do Orçamento Geral da União aos entes federativos com a finalidade de fomentar a Cultura, entretanto o governo Bolsonaro tem dado provas de que atua na contramão dos interesses da classe artística.

Em sua última passagem pelo Senado o projeto contou com a aprovação unânime na casa.