Foto: Arquivo Agencia Brasil
O governo federal acionou o Supremo Tribunal Federal com um pedido de liminar em ação civil ordinária para retomar a titularidade de Fernando de Noronha. O arquipélago pertence atualmente ao estado de Pernambuco. Opositores temem que Bolsonaro avance no turismo predatório na região em caso de federalização.
A ação foi protocolada pela Advocacia-Geral da União (AGU) e endereçada ao ministro Ricardo Lewandowski, que será o relator.
No pedido, o órgão lembrou de um acordo celebrado durante o governo de Fernando Henrique Cardoso (PSDB) com o governador Jarbas Vasconcelos (MDB). Segundo a AGU, Pernambuco vem desrespeitando um contrato de cessão de uso, assinado em 2002, impedindo a atuação do governo federal na preservação da área.
Parlamentares temem turismo predatório
Opositores de Bolsonaro afirmam que há intenções antiambientalistas na tentativa de Bolsonaro. “Desde sempre, o presidente tem incentivado o turismo predatório, que ameaça a biodiversidade da ilha”, escreveu o senador Humberto Costa. “Só se esquece que Pernambuco jamais fugiu da luta. Nós não vamos aceitar tamanho retrocesso!”.
O deputado federal Tulio Gadelha publicou em seu Instagram uma nota repudiando a ação. “Juntamente com a Rede Sustentabilidade iremos requerer participação na ação civil ordinária apresentada hoje pelo Governo Bolsonaro contra o Estado de Pernambuco, no STF, para tomar Fernando de Noronha de Pernambuco”, escreveu. “Participaremos no processo como “amicus curae” (amigos da Corte), no intuito de contribuir no julgamento do processo ajuizado”.
“O arquipélago de Fernando Noronha sempre fez parte de Pernambuco. Não iremos deixar Bolsonaro e sua turma intervir na administração da ilha”.
A deputada federal Marília Arraes também se posicionou em relação à tentativa de Bolsonaro. “O que está por trás dessa tentativa de Bolsonaro de retirar de PE a titularidade da ilha de Fernando de Noronha?”, escreveu. “Temos que manter a ilha longe das garras de quem quer a destruição de nossas riquezas naturais. É urgente!”