A determinação proíbe qualquer tipo de veiculação do material por causar “desinformação”
Foto: Mídia NINJA
Carlos Horbach, ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), proibiu nesta terça-feira (16) qualquer tipo de veiculação pelo candidato Jair Bolsonaro (PSL) relacionada ao chamado Kit Gay, apelido dado pejorativamente ao material que supostamente teria sido distribuído para crianças dentro das salas de aula das escolas públicas, pelo Ministério da Educação, durante a gestão do presidenciável Fernando Haddad (PT). O ministro do TSE ainda determinou que sejam identificados os disseminadores das notícias falsas relacionadas ao tema.
“Nesse quadro, entendem comprovada a difusão de fato sabidamente inverídico, pelo candidato representado e por seus apoiadores, em diversas postagens efetuadas em redes sociais, requerendo liminarmente a remoção de conteúdo. Assim, a difusão da informação equivocada, de que o livro em questão teria sido distribuído pelo MEC, gera desinformação no período eleitoral, com prejuízo ao debate político”, de acordo com o ministro do TSE.
Jair Bolsonaro reiteradamente publica nas redes sociais sobre o material e falou sobre nos poucos debates em que compareceu. Na última entrevista em rede nacional do presidenciável, dia 28 de agosto no Jornal Nacional, o candidato chegou a levar um livro, Aparelho Sexual e Cia, da autora francesa, Hélène Bruller, insinuando que o Ministério da Educação (MEC) havia distribuído para crianças em sala de aula. O MEC desmentiu o candidato.
“O Ministério da Educação (MEC) informa em nota, que não produziu e nem adquiriu ou distribuiu o livro ‘Aparelho Sexual e Cia’, que, segundo vídeo que circula em redes sociais, seria inadequado para crianças e jovens brasileiros. O MEC afirma ainda que não há qualquer vinculação entre o ministério e o livro, já que a obra tampouco consta nos programas de distribuição de materiais didáticos levados a cabo pela pasta”, concluiu o Ministério da Educação em nota.
O verdadeiro projeto teve início em 2004, através do Governo Federal, que inaugurou o programa “Brasil sem Homofobia“. O candidato à presidência Fernando Haddad era o Ministro da Educação neste período. O programa tem como objetivo educar adolescentes e pré-adolescentes sobre a diversidade sexual nas escolas públicas, com intuito de combater a LGBTfobia e a violência. O material teve apoio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), mas o projeto não agradou os mais conservadores e acabou sendo vetado pelo governo em 2011.
Após o projeto ser engavetado, a Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (ABGLT), que também estava presente na criação do material, optou em divulgar o programa aos professores, já que houve investimento de 1,9 milhão durante os 4 anos de manutenção do projeto. “Acreditamos na relevância do material para garantir o respeito à diversidade nas escolas e queremos dar retorno à sociedade, já que dinheiro público foi investido”, afirmou a organização em entrevista.