De acordo com o decreto, o grupo agora passa a ser formado apenas por participantes não remunerados.
Foto: Mídia NINJA
Jair Bolsonaro assinou nesta terça-feira (11) um decreto que manda exonerar os 11 integrantes do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura, um grupo do governo federal que monitora violações de direitos e atua para prevenir a prática de tortura em instituições como penitenciárias, hospitais psiquiátricos, abrigos de idosos, dentre outros. De acordo com o decreto, o grupo agora passa a ser formado apenas por participantes não remunerados.
O ex-coordenador da entidade, Daniel Melo, também recém exonerado, afirmou que a mudança inviabiliza o funcionamento do órgão. O presidente do Conselho Nacional de Direitos Humanos, Leonardo Pinho, disse que vai recorrer à Justiça contra a medida.
Denuncia na ONU
Ativistas brasileiros entregaram nesta terça-feira uma denúncia à ONU contra o decreto de Jair Bolsonaro de exonerar os onze integrantes do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura, órgão do governo federal que monitora violações de direitos e atua para prevenir a prática de tortura em instituições como penitenciárias, hospitais psiquiátricos, abrigos de idosos, dentre outros.
A iniciativa foi da entidade Justiça Global que, em carta ao relator da ONU contra Tortura, Nils Melzer, apresentou os detalhes da decisão do governo e denunciou a medida. Também apoiam a queixa entidades como Terra de Direitos e Instituto de Defensores de Direitos Humanos.
*As informações são de Jamil Chade.