Foto: Douglas Freitas

Por Juliana Lira para a  cobertura da Marcha das Mulheres Indígenas

Nesta sexta-feira, 9 de agosto, a Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Diretos dos Povos Indígenas, somada a Frente Parlamentar Ambientalista, a Frente Parlamentar em Direito dos Povos Indígenas, a Comissão do Meio ambiente e da Sustentabilidade também a Comissão dos Direitos Humanos e Minoria realizaram um ato em defesa dos povos indígenas e contra a mineração em seus territórios. O evento marca o dia internacional dos povos indígenas e tem como objetivo colocar em pauta os graves ataques que os povos originários do Brasil tem sofrido pelo governo atual. Como Joenia Wapichana destaca, a política atual não traz propostas para acabar com os ataques que os povos indígenas têm sofrido, deixando claro seu interesse em legalizar a exploração mineral destes territórios, defendendo um projeto extrativista.

Os atos crescentes de invasão das terras indígenas de violência contra lideranças e comunidades indígenas são razão de grande preocupação. O presidente da república ao anunciar que não demarcaria mais nenhuma terra indígena e, ao comparar os índios a animais, rompe com a Constituição Federal e a obrigação da união de proteger a vida e os bens indígenas. Seis meses de governo se passaram sem que o Ministério da Justiça tomasse qualquer medida para demarcar novas terras como a dos Pataxós e dos Tupinambás na Bahia, e dos Guarani Kaiowa no Mato Grosso do Sul. Não houve ação efetiva contras a violência praticas contra os povos indígenas brasileiros. Os Yanomani em Roraima estão sendo massacrados pela invasão massiva de garimpeiros em seus territórios. Não houve nem a finalização das demarcações das terras indígenas como prevê a constituição, e já se discute que o melhor modelo econômico para os indígenas é o arrendamento.

O recente pronunciamento do governo dizendo que vai abrir as terras indígenas a exploração mineral pode ter consequências dramáticas, principalmente na Amazônia. Sua solução para as atividades praticadas por organizações criminosas dentro de terras indígenas é estarrecedora. Seu projeto é legalizar o crime, permitindo o uso de terras indígenas para arrendamentos e exploração mineral. As comissões se manifestam contra a política implementada pelo governo atual e a favor dos povos indígenas e seus territórios. A comissão defende a autonomia dos povos em decidir sobre o seu próprio desenvolvimento contra a atividade de mineração em terras indígenas. O ato marca a urgência da demarcação imediata das TI pendentes. E pede que seja feito um inventário por parte do Ministério da Justiça de todos os atos graves de violência dos direitos indígenas dos últimos três anos, e as medidas para reprimi-los.

Foto: Juliana Lira

A pressão popular e a organização dos povos indígenas brasileiros tem sido fundamentais para mostrar ao governo que haverá reação contra as ações tomadas. O ato também foi marcado por uma grande convocação para que todos aqueles que também não concordam com as políticas do governo atual se somem a luta dos povos originários do Brasil e participem da primeira Marcha das Mulheres Indígenas. Com o mote “Território: nosso corpo, nosso espírito”, chama-se atenção para a relação intrínseca entre a preservação do meio ambiente e a sobrevivência dos povos originários do Brasil.

O ato contou com representações indígenas de todos as regiões do Brasil, assim como representantes do Conselho Indigenista Missionário (CIMI), Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB), Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (COIAB) e a candidata a vice presidenta Sonia Guajajara. Fica evidente em todas as falas a emergência de unificar a luta dos povos originários do Brasil, afim de impedir a lógica repartidora do governo atual.

Contra a mineração.
Fora Bolsonaro.
Impeachment já!
E digam ao povo que avance.