(Divulgação/UFPA)
A Universidade do Pará (UFPA), que sediou a 10ª edição do Fórum Social Pan-Amazônico se mantem na resistência, assim como outras 16 instituições que foram apontadas por recente levantamento do Globo. Por cortes do orçamento em 2022, correm o risco de interromper suas atividades até o fim do ano. Assim como na Universidade do Rio de Janeiro (UFRJ) e de Juiz de Fora (UFJF), na universidade amazônica falta dinheiro para pagar contas básicas como água e luz.
“Não há mais o que cortar, o que reduzir de despesas”, informou a UFPA à reportagem. Outra universidade paraense, a Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará, afirmou que “já foram realizados todos os ajustes internos possíveis”, afirmou a Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará, que trabalha em 2022 com o segundo menor orçamento de sua história.
As universidades recebem recursos discricionários e obrigatórios. Neste ano, mais de R$ 400 milhões foram cortados em recursos discricionários. Se antes poderiam ser usados em outras áreas, hoje só têm sido direcionados para que as instituições não fechem, pagando contas básicas como água, luz, limpeza, segurança e manutenção predial, além das bolsas, auxílio estudantil, equipamentos e insumos. Já os obrigatórios, entre outras necessidades, pagam salários.
Sobre acolher um evento da envergadura do Fospa em meio a tantas dificuldades de manter as atividades, o reitor da UFPA, Emmanuel Tourinho disse à Mídia Ninja que “as universidades públicas brasileiras têm estado empenhadas em interagir com os setores da sociedade que trabalham pelas transformações que são necessárias para fazer do Brasil um lugar com justiça e cidadania para todas as pessoas”.
E avalia que a disposição em resistir incomoda também.
“Por isso temos sido muito perseguidos, inclusive com os cortes orçamentários que tentam inviabilizar o nosso trabalho cotidiano, mas as universidades perseveram resistem e acolhem as populações, os movimentos sociais”.
E afirmou ainda que as universidades inseridas no bioma, são importantes para garantir que a floresta fique de pé, assim como os povos e suas culturas.
Tourinho diz que universidades federais são importantes, pois ajudar o país a resistir “à cultura da barbárie” (Mídia Ninja)
“O que nós vemos hoje é um projeto de nação sem ciência, sem conhecimento sem educação, sem cidadania para todas as pessoas e as universidades trabalham num projeto completamente diferente disso, as universidades são parte de um projeto civilizatório com inclusão, respeito aos direitos de todas as pessoas, com apropriação do conhecimento na educação e na ciência para criar condições de vida para toda a população”, desabafou.
“Somos instituições que hoje resistem à cultura da barbárie”, arrematou.
Situação crítica em várias regiões do país
Para realizar o levantamento sobre os impactos dos cortes orçamentários no ensino superior do Brasil, o Globo procurou todas as 63 universidades federais do país, durante um mês e destas, 54 responderam aos questionamentos.
A reportagem destaca que as universidades federais têm sido alvo constante dos contingenciamentos e cortes do governo Bolsonaro. E que o orçamento discricionário, que já foi R$ 12 bilhões em 2011, caiu até 2021, quando chegou a R$ 4,4 bilhões.
Os efeitos não vinham sendo sentidos de maneira mais intensa, pois afinal, todas as universidades estavam atuando no sistema remoto e por consequência, as despesas tinham diminuído.
Mas com a retomada das aulas presenciais, o investimento – ou a falta dele – continuou o mesmo. “A volta presencial não garantiu uma recomposição adequada, apesar do crescimento para R$ 5,1 bilhões. Ao contrário do que prevê a projeto de lei orçamentária para o ano que vem, os reitores afirmam que o orçamento precisa subir, pelo menos a níveis de 2019, quando as instituições tiveram R$ 5,7 bilhões para gastos discricionários”, alerta a reportagem.
Algumas universidades acumulam dívidas. Em entrevista ao Globo, o pró-reitor Pró Tempore de Administração e Finanças da Universidade Federal de Jataí, em Goiás, disse que a situação ainda pode piorar. “Fomos informados, por meio do Fórum de Pró-Reitores de Administração e Finanças e Planejamento, que haverá novo corte de 12% para o projeto de lei orçamentário de 2023. Dessa forma, não há universidade pública federal que consiga sobreviver”.
Questionado, o Ministério da Educação não respondeu sobre os cortes já realizados, mas afirmou que os novos bloqueios previstos pelo Ministério da Economia não vão acarretar em impactos financeiros nas instituições federais de ensino.
Confira mais detalhes sobre a situação dessas universidades na reportagem de O Globo.
Esta é a lista completa de instituições que passam por dificuldades:
- UFRJ – Universidade Federal do Rio de Janeiro
- UFPA – Universidade Federal do Pará
- UFJF – Universidade Federal de Juiz de Fora
- UFSC – Universidade Federal de Santa Catarina
- Unifessp – Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará
- Unifal – Universidade Federal de Alfenas
- UFLA – Universidade Federal de Lavras
- UFGD – Universidade Federal da Grande Dourados
- UFS – Universidade Federal de Sergipe
- UNB – Universidade de Brasília
- UFRRJ – Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro
- UFAL – A Universidade Federal de Alagoas
- Unila – Universidade Federal para a Integração Latino-Americana
- UFCSPA – Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre
- FURG – Universidade Federal do Rio Grande
- UFRN – Universidade Federal do Rio Grande do Norte
- UFJ – Universidade Federal de Jataí