Plataforma de streaming alega evitar parcialidade; especialistas dizem não haver impedimentos legais para a exibição do conteúdo

Foto: Reprodução / YouTube / “Last Week Tonight”

A plataforma de streaming HBO Max não disponibilizou em seu catálogo no Brasil um episódio do talk show “Last Week Tonight”, apresentado por John Oliver. Nele, o host fala sobre as eleições brasileiras e faz críticas ao atual presidente e candidato à reeleição Jair Bolsonaro.

Em comunicado à imprensa, a Warner Bros. Discovery, proprietária da HBO e da HBO Max, confirmou a decisão de não exibir o capítulo no Brasil.

“A Warner Bros. Discovery informa que optou por atrasar a inclusão na plataforma do 23º episódio de ‘Last Week Tonight With John Oliver’, em que Jair Bolsonaro é mencionado, e que foi exibido nos Estados Unidos no domingo (25/9), uma vez que não há episódios atuais e similares sobre os demais candidatos. Desta forma, mantemos isonomia e evitamos parcialidade até o final do período eleitoral”, diz a nota.

Segundo a coluna de Mônica Bergamo para a Folha de S.Paulo, advogados especialistas em direito eleitoral afirmam que não existe qualquer impedimento legal para a exibição do episódio: “A lei eleitoral não impede a liberdade de crítica, a liberdade de expressão. Não há nenhuma vedação em relação a isso na lei, mesmo no período eleitoral (…) Além disso, por não ser propaganda, mas sim uma análise, não há nenhuma lesão ao princípio da isonomia eleitoral”, explica o advogado Acácio Miranda.

No episódio em questão, John Oliver não poupa críticas ao atual presidente, fazendo questão de compará-lo ao ex-presidente norte-americano Donald Trump, denunciar suas atitudes machistas, misóginas e homofóbicas, e alertar sobre Bolsonaro ser uma grande amaça à democracia brasileira.

O programa foi exibido originalmente no dia 25 de setembro nos Estados Unidos. Apesar do impedimento pela plataforma, o episódio pode ser conferido na íntegra no canal oficial do talk show no YouTube.