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Após debate entre Anitta e o deputado Felipe Carreras, autor da emenda constitucional à MP 948/20 que tem a intenção de alterar a forma como a cobrança de direitos autorais é feita no Brasil, uma carta enviada pelo gabinete do deputado informa que um requerimento foi enviado ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia, solicitando a retirada da emenda da Medida Provisória sugerida por ele, que prejudicaria o recolhimento de direitos autorais de compositores.
A emenda poderia impactar na renda de intérpretes, compositores e outros profissionais da indústria musical.
Nas redes sociais, a cantora comemorou:
“Feliz de saber que toda a classe de músicos dormirá tranquila hoje com menos este problema. Agora vamos seguir com o foco no que importa no momento que é a covid-19 e depois que tudo passar reitero meu convite feito ontem na live.”
https://www.instagram.com/p/B_3eXdTp5-C/
Atualmente, produtores de eventos arcam com o valor dos direitos autorais. Eles transferem um percentual em média de 10% da bilheteria para o Ecad (Escritório Central de Arrecadação e Distribuição), que por sua vez repassa esses valores aos compositores das músicas.
Segundo a proposta de Carreras, seria vedada a cobrança “de pessoa física ou jurídica que não seja o intérprete em eventos públicos ou privados”, de forma a isentar promotores e produtores do pagamento de direitos autorais. A emenda ainda estabelece que o valor a ser cobrado para o pagamento seja de 5% sobre o cachê do artista para o evento, e proíbe que a cobrança seja calculada com base na bilheteria do evento, da forma como é feita hoje.
A mudança na base de cálculo pode levar a uma diminuição no valor repassado a compositores, posição sustentada pelo Ecad.
A MP 948/20 versa sobre o cancelamento de eventos e serviços (nas áreas do turismo e da cultura) em razão da pandemia de covid-19. A MP prevê que os prestadores de serviços não sejam obrigados a reembolsar o consumidor em razão de cancelamentos, desde que ofereçam alternativas como a remarcação dos serviços cancelados.
Além da possível queda no valor repassado aos compositores, artistas também têm criticado o momento escolhido por Carreras para aprovar a emenda, em meio à grave crise causada pela pandemia.
Entenda o caso
Ontem (6), durante uma live no Instagram, Anitta rebateu o deputado Felipe Carreras sobre a emenda dos direitos autorais que poderia prejudicar artista: ‘Você não está do nosso lado’. A emenda provocou revolta na classe artística musical. Anitta convocou Carreras através de seu Instagram para uma live para buscar esclarecimentos sobre o assunto.
Antes de iniciar a conversa, a cantora explicou ao público sobre o que estava acontecendo e o quanto a emenda, imposta de forma arbitrária, não teria necessidade de ser discutida num momento de pandemia.
Durante o debate, Anitta interrompeu o discurso de Carreras e pediu para evitar o “palavreado complexo da política”, para ser o “mais feijão com arroz possível”. A artista iniciou sua série de perguntas questionando porque aquilo estava sendo debatido naquele momento.
Ao longo de 1 hora de conversa, Anitta e Carreras tentaram chegar a um acordo, mas a cantora não se sentia segura com as respostas que ouvia. “Eu tô do lado de vocês”, disse Carreras, referindo-se aos artistas. “Eu não acho que você está do nosso lado porque está usando essa MP em um momento inoportuno”, rebateu a cantora.
Assisa ao vídeo da conversa:
https://www.instagram.com/p/B_08Muln1vR/