Mídia NINJA se somou à mobilização e defesa da Lei Aldir Blanc e sua plena execução. Projeto segue à sanção presidencial.
Foto: Midia NINJA
O setor cultural brasileiro teve uma importante conquista esta semana com a aprovação da PL 795/2021, que prevê a prorrogação dos prazos de execução das atividades da Lei Aldir Blanc. Além disso, o projeto aprovado na madrugada desta quarta-feira (21) na Câmara dos Deputados, prevê ainda a utilização dos recursos remanescentes. O texto aprovado garante a plena execução, por estados e municípios, de mais de 770 milhões de reais em investimentos diretos para o setor cultural. Recursos que precisam chegar na ponta, beneficiando a quem mais precisa.
A Lei Aldir Blanc, também chamada Lei de Emergência Cultural, é resultado de uma mobilização do setor cultural brasileiro, um dos principais afetados com as medidas de isolamento social da pandemia de Covid-19, destinando para tal o valor de três bilhões de reais. Durante o ano de 2020, a Mídia NINJA, que tem um histórico de articulação no campo da cultura por meio da rede Fora do Eixo, esteve na mobilização direta de artistas e demais trabalhadores culturais na construção de conferências municipais, estaduais e regionais. Além disso, se somou à difusão narrativa para a aprovação da Lei Aldir Blanc.
Depois de aprovada e sancionada, o setor cultural retomou a mobilização, ainda em setembro de 2020, para que a Lei Aldir Blanc fosse prorrogada. Conforme Talles Lopes, da Mídia NINJA e Fora do Eixo, “mesmo com as dificuldades impostas, como o atraso na regulamentação da Lei e a insistência em impedir que os prazos de execução fossem estendidos, os esforços de todos os envolvidos levaram a uma ampla utilização do instrumento, com a injeção de recursos diretamente nas pontas, em agentes, coletivos, espaços, pontos e fazedores de cultura de todo o território nacional”.
“Milhares de trabalhadores e trabalhadoras da cultura ainda não viram os recursos da Lei Aldir Blanc chegarem efetivamente na ponta. O atraso da regulamentação federal e os entraves das regulamentações e burocracias locais tornam ainda mais penosa a batalha para ter acesso a um recurso que lhes é de direito”, conforme publicação oficial da Articulação Nacional de Emergência Cultural.
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