Foto: Mídia NINJA
A MP910, que ficou conhecida como MP da Grilagem, foi negociada para retomar à casa com novo texto e em forma de um projeto de lei. O PL2633 já começou a tramitar na Câmara dos Deputados menos de uma semana depois da tentativa de aprovação em plenário da Medida Provisória assinada por Jair Bolsonaro. A proposta não atende às comunidades e famílias que mais necessitam, não resolve a questão fundiária no Brasil e ainda assim o deputado Marcelo Ramos, relator do projeto, quer votar o projeto a todo custo, mesmo em meio a uma pandemia.
Uma nova lei que trate da regularização fundiária e que combata a grilagem (roubo de terras públicas) merece um amplo e consistente debate com todos os setores envolvidos. É preciso se deter com a atenção necessária para construir a melhor proposta e a avaliação de diversas organizações, ambientalistas, parlamentares e juristas é que esse momento não é agora.
A região amazônica, que mais sofre com a grilagem, é também uma das mais afetadas pelo coronavírus. Os números são alarmantes, o crescimento de casos e mortes exponencial e a atenção de parlamentares e governantes agora deve focar em controlar o avanço do vírus na região.
Para argumentar contra o projeto que tramita na casa e aprofundar o debate sobre a regularização fundiária no Brasil, suas necessidades e deficiências, diversas organizações e órgãos estão se mobilizando e publicando notas que mostram a necessidade de imersão no problema para a proposição de soluções que atendam de fato as necessidades de quem precisa.
O Fórum Nacional Permanente em Defesa da Amazônia e as Frentes Parlamentares: Indígena, Quilombola, Ambientalista e Educação também se articularam em torno da pauta lançaram um manifesto à Nação Brasileira que tem como primeiro ponto a Reação contrária ao Projeto de Lei 2633/2020, considerado proposta de ataques e ameaça aos povos e territórios.
Frente às críticas que o relator Marcelo Ramos (PL-AM) tem proferido sobre aqueles que rejeitam o projeto, inclusive falando em nome dos pequenos produtores sem ser respaldado pelos mesmos, o Observatório do Clima preparou uma respostas ponto a ponto para rebater os argumentos do deputado.
O entendimento comum entre artistas e ativistas que defendem o meio ambiente e os direitos humanos é de que os parlamentares deveriam estar preocupados em votar projetos que atendam às comunidades mais afetadas pela crise sanitária, social e econômica provocada pelo coronavírus. Nesta segunda-feira, 18, diversos artistas que fazem parte do movimento 342 Amazônia, entre eles Caetano Veloso, Beth Faria, Alessandra Negrini, Malu Mader e Fejat, se mobilizaram para chamar a atenção do relator do projeto para pedir que ele não seja votado agora, confira: