O ex-comandante do Exército, general Freire Gomes, confirmou que participou de reuniões com Bolsonaro onde foram debatidas construções de minutas golpistas

Foto: Lula Marques/Agência Brasil

O general Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) durante a gestão de Jair Bolsonaro, mantinha um tipo de “diário” onde fazia anotações de planos que envolviam a prisão de delegados e uma ação coordenada entre o Ministério da Justiça, a Advocacia-Geral da União (AGU) e a Presidência da República para manter Jair Bolsonaro no poder em uma ação golpista.

As anotações, feitas à mão, detalhavam um esquema que visava obstruir supostas ordens judiciais consideradas exageradas pelo grupo. O objetivo seria evitar que a Polícia Federal cumprisse determinadas decisões de juízes, sob o pretexto de combatê-las como ilegais. A informação foi revelada pela Veja.

Segundo os documentos obtidos pela PF, o modus operandi do GSI sob a liderança de Heleno era cuidadosamente planejado. Primeiramente, o Ministério da Justiça, sob comando de Anderson Torres, identificaria uma linha de ações para a Polícia Federal.

Em seguida, a AGU determinaria se a ordem judicial era legal ou ilegal. Por fim, o presidente Bolsonaro conferiria força normativa à nova regra, que incluía até mesmo a possibilidade de prender em flagrante um delegado que cumprisse uma ordem judicial considerada ilegal pela AGU.

“O AGU faz um texto fundamentado na Corte Federal afirmando sobre ordem ilegal. Existe um princípio de Direito que ordem manifestamente ilegal não se cumpre”, escreveu. E, concluindo, ressalta: “Aprovando o parecer do AGU, para toda ordem manifestamente ilegal não é para ser cumprida pq seria Crime de Responsabilidade”.

O ex-comandante do Exército, general Freire Gomes, confirmou que participou de reuniões com Bolsonaro onde foram debatidas construções de minutas golpistas. Para a PF, não há duvidas de que Bolsonaro faz parte do esquema que elaborou as minutas golpistas, além de Mauro Cid e Anderson Torres. Em delação, de acordo com a imprensa, Cid confirma que as movimentações no final de 2022 foram para manter Bolsonaro no poder e evitar a chegada de Lula na presidência.

Em uma manifestação ao lado de apoiadores, Jair Bolsonaro chegou a pedir “anistia” para os condenados pela tentativa de golpe. Ministros do Supremo Tribunal Federal afirmaram, no entanto, que a medida não deve ocorrer e é inconstitucional.