Acordo sobre Florestas prevê garantia de direitos indígenas e recursos para proteção dos territórios (Mídia Ninja)

 

Nathalia Minari, para a Cobertura Colaborativa NINJA na COP26 

Novembro é o mês da 26ª COP da UNFCCC, que segue até o dia 12. Dentre as decisões que se têm grande expectativa está o Forest Deal, acordo florestal a ser anunciado no dia 2. Este, buscará alinhar o compromisso das Partes em reverter cenários atuais de perda de florestas e a degradação do solo em contexto global até 2030.

Os termos do acordo de florestas ainda estão em fase de negociação. Devem ser firmados compromissos relativos à garantia de direitos indígenas, cadeia sustentável de oferta e demanda de commodities, financiamento para economia verde e limitação de comércio internacional relacionado ao desmatamento.

Além disso, há expectativas de que o Forest Deal preveja compromissos de proteção aos povos indígenas e reconhecimento de sua relevância na proteção das florestas, assim como se espera que recursos financeiros à tais populações sejam previstas para preservação de seus territórios.

Ao lado da Bacia do Congo, a Amazônia ganha destaque nas negociações.

A participação do Brasil no acordo é de extrema relevância, dado seus crescentes níveis de desmatamento. O Embaixador do Brasil e Secretário de Assuntos Políticos Multilaterais, Paulino Franco de Carvalho Neto, informou à BBC News Brasil que o país assinará o Forest Deal. Mas o clima é de dúvidas. O site EcoDebate destaca que a União Europeia, a Indonésia e a República Democrática do Congo estão entre as partes que já concordaram em apoiar um acordo com essas bases.

Quando se trata do governo Bolsonaro, a atmosfera é de instabilidade. Afinal, é reconhecida sua defesa pela exploração desenfreada de recursos naturais, inclusive, dentro de terras indígenas, reservas extrativistas, terras quilombolas e unidades de conservação.

Entre a declaração do embaixador e o modus operandi de Bolsonaro, questiona-se a dualidade entre a declaração afirmativa e os projetos de leis que se encontram em tramitação no Congresso Nacional, muitos deles, de iniciativa do próprio governo e que contrariam o um compromisso como esse.

Além do anúncio do Acordo sobre Florestas, a agenda da COP26 dos dias 5 e 6 será direcionada à abordagem das temáticas de “natureza e uso da terra”. Enquanto o primeiro dia será voltado a problemáticas oceânicas, o segundo tratará de temas florestais.

Estaremos juntos acompanhando os desdobramentos deste importante acordo às florestas e suas comunidades, além de toda a programação da Conferência das Partes que envolve a proteção ao meio ambiente e aos povos e comunidades indígenas e tradicionais.

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