Rebecca Lorenzetti, da Cobertura NINJA na COP26

Em janeiro de 2020, o Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR), que atua para assegurar e proteger os direitos das pessoas em situação de refúgio em todo o mundo, nomeou um Conselho Especial de Ação Climática com foco em três áreas: políticas e leis, operações e pegada ambiental.

Uma das áreas do conselho é a de políticas e leis que se propõe a promover aconselhamento legal, orientação e apoio à comunidade internacional para proteger pessoas refugiadas afetadas pelos efeitos climáticos. Já existe o termo “refugiados climáticos”, por exemplo, que se refere àquelas populações afetadas por catástrofes e desastres naturais resultado das mudanças climáticas.

A tendência é que essas populações aumentem na próxima década e a ideia do conselho é garantir uma estrutura bem equipada para protegê-las. O termo não existe sob lei internacional, porém segundo a ACNUR, sob a Convenção de Refugiados de 1951, “deve ser válida uma solicitação para o reconhecimento da situação de refugiado quando os efeitos adversos das mudanças climáticas e desastres interagem com conflito e violência”.

Outro fator importante levantado pelo conselho é a necessidade de se qualificar os efeitos das mudanças climáticas que afetam as populações de modo a poder oferecer um atendimento e o reconhecimento dos refugiados.

A área de operações, proposta pelo conselho, tem como objetivo reduzir a degradação ambiental para onde pessoas foram deslocadas, oferecendo condições para um modo de vida adaptado ao ambiente e aos efeitos esperados das mudanças climáticas.

“Por exemplo, em Bangladesh, o ACNUR e organizações parceiras têm ajudado refugiados Rohingya a reduzir o risco de enchentes e deslizamentos causados pelas tempestades de monções ao plantar árvores de crescimento rápido que estabilizam as encostas. Além disso, oferecem fontes alternativas de energia aos fogões à lenha e treinam refugiados voluntários como socorristas de primeira resposta”.

Também se encaixa na área de operações o auxílio a países com recursos limitados no caso de necessitarem de uma resposta rápida como um deslocamento de urgência causado por algum desastre natural.

A terceira área do conselho é a pegada ambiental, que trás um trabalho intenso de melhoria na sustentabilidade ambiental da organização reduzindo emissões de gases de efeito estufa em todos os processos e garantindo a minimização de impactos negativos sobre o meio ambiente. Um exemplo dessas melhorias é a implementação de soluções de energia limpa nas operações de campo da ACNUR e a redução de emissões relacionadas a transporte.

A iniciativa Caixa Verde apoia a instalação de medidores de energia nos escritórios do ACNUR conectados a um painel global que monitora o consumo de energia da organização e sugere soluções alternativas de energia.

Outra iniciativa interessante é a implementação de biodigestores, responsáveis pelo aproveitamento energético e geração de energia limpa, no acampamento dos venezuelanos em Boa Vista (Roraima).

O Conselho

O grupo compreende a importância de incluir as discussões sobre mudanças climáticas na sua linha de frente, principalmente porque a organização lida diretamente com os refugiados que, muitas vezes, por serem pessoas em situação de vulnerabilidade, são as mais afetadas pelos efeitos climáticos.

O conceito de justiça ambiental, por exemplo, tem sido amplamente discutido ao longo de toda a COP 26. Isso mostra que globalizar as ações de redução de emissões e desmatamento é necessário, uma vez que o impacto causado por países desenvolvidos afeta populações em risco e países economicamente menos desenvolvidos.

Atualmente a ACNUR é a maior organização do mundo em cuidados com refugiados, inclusão de ações de combate às mudanças climáticas e de cuidados com os refugiados climáticos. Se por um lado o planeta tende a caminhar por passos ambientalmente sombrios e em desequilíbrio com a natureza, por outro, as pessoas afetadas por esses efeitos não estarão desamparadas se depender da ACNUR).


A @MidiaNinja e a @CasaNinjaAmazonia realizam cobertura especial da COP26. Acompanhe a tag #ninjanacop nas redes!