Foto: COP28 / Christopher Pike

Por Rebecca Lorenzetti para Mídia Ninja

A Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP 28), realizada em Dubai, chegou ao seu término, deixando um panorama de desafios e poucas resoluções em relação às metas climáticas globais. O secretário executivo do Observatório do Clima, Marcio Astrini, expressou sua visão sobre o resultado, destacando a necessidade de ação efetiva por parte do governo brasileiro. Astrini enfatizou que “o resultado da COP 28, forte nos sinais, mas fraco na substância, significa que o governo brasileiro precisa assumir a liderança até 2024 e lançar as bases para um acordo da COP 30 em Belém”.

O diretor executivo do WWF-Brasil, Maurício Voivodic, comentou sobre o desafio do Brasil e o leilão da ANP, que coincidiu com o encerramento da COP 28. Voivodic ressaltou que, apesar dos avanços em áreas como preservação de florestas e sistemas alimentares, as medidas atuais não serão suficientes para atingir a meta de 1,5°C estabelecida no Acordo de Paris.

Por outro lado, Andrew Deutz, Diretor Geral de Política Global e Financiamento para a Conservação na The Nature Conservancy (TNC), considerou o resultado da COP 28 como um possível, mas não concreto passo na direção certa. Ele destacou o marco significativo alcançado em Dubai, especialmente em relação à transição global para longe dos combustíveis fósseis.

Anne Rasmussen, negociadora-chefe de Samoa, reconheceu o trabalho árduo dos pequenos Estados insulares em desenvolvimento, destacando preocupações com o texto adotado. Ela expressou a necessidade de medidas mais decisivas para atingir o pico de emissões até 2025 e criticou aspectos do texto que não proporcionam uma eliminação progressiva dos combustíveis fósseis.

Nesse sentido, a principal problemática do texto final da COP 28 é a falta de compromissos reais dos países desenvolvidos e maiores poluidores em não apenas reduzir suas emissões mas também serem responsáveis pelo financiamento do combate à crise climática e das medidas de mitigação nos países mais afetados.

Os representantes dos movimentos sociais e ONGs seguem afirmando que a COP 28 não apresentou os avanços esperados.

O Greenpeace Brasil, ao comentar o texto final da COP 28, reconheceu a falta de um plano claro para a eliminação progressiva dos combustíveis fósseis. No entanto, a organização celebrou o fato de que os combustíveis foram colocados no centro do debate pela primeira vez nas conferências climáticas.

O texto final da COP 28 apresenta uma série de conclusões:

1. Combustíveis Fósseis e Transição Energética: O texto sinaliza o fim da era dos combustíveis fósseis, apelando para uma “transição” dessas fontes e a obtenção de Net Zero global até 2050. Há uma menção à necessidade de triplicar as energias renováveis até 2030 e duplicar a eficiência energética.

2. Contribuições Nacionalmente Determinadas (NDC): Novas e mais fortes NDCs para 2035 devem ser apresentadas entre novembro de 2024 e fevereiro de 2025, com referência a um evento especial organizado pelo Secretário Geral das Nações Unidas.

3. Adaptação e Natureza: O texto sobre adaptação é mais fraco do que versões anteriores, com poucas métricas definidas, mas há um plano para fortalecer isso nos próximos dois anos. A ênfase na conservação, proteção e restauração da natureza permanece, destacando a importância de deter a desflorestação até 2030.

4. Finanças: A falta de referência concreta a finanças é apontada como uma lacuna significativa, com a expectativa de que este seja um ponto crucial da agenda para 2024.

5. Compromissos de Emissões: O texto estabelece um “Roteiro para a Missão 1.5C”, visando a cooperação internacional antes da COP 30 no Brasil, porém, sem um plano de ação desenhado.

O texto final da COP 28 enfrenta desafios e questões críticas, incluindo a falta de clareza sobre a eliminação progressiva dos combustíveis fósseis, a necessidade de ações mais ousadas em finanças e a preocupação com a linguagem vaga sobre adaptação. A transição energética, o financiamento adequado e a adaptação continuam como áreas críticas que requerem atenção global.

Quanto ao carvão, a COP 28 mantém a linguagem acordada na COP 26 em Glasgow, mencionando a “Redução progressiva do carvão inabalável”. Isso reflete a falta de compromisso real com a eliminação dessa fonte energética.

Uma inovação notável no texto é o parágrafo 29, que introduz a ideia de “combustíveis de transição”. Essa inclusão é interpretada como uma tentativa de apaziguar os principais países produtores de gás, sinalizando uma disposição para considerar soluções intermediárias durante a transição para fontes de energia mais sustentáveis.

O texto também aborda a questão da liderança na transição energética, com crescentes preocupações sobre como os países em desenvolvimento serão apoiados nesse processo. No entanto, o documento reconhece que as questões relacionadas ao consumo absoluto de combustíveis fósseis ainda carecem de clareza e definição.

Outro destaque é a referência à redução gradual de subsídios ineficientes, exceto nos casos de pobreza energética. Esta é a primeira vez que tal menção ocorre em um texto global da ONU, representando um passo importante na direção de uma abordagem mais equitativa em relação aos incentivos financeiros.

O discurso da transcrição da COP 28 destaca o comprometimento em direção ao objetivo de 1,5°C e a importância de uma transição justa. A expectativa é que, na COP 30, em Belém do Pará, as discussões se intensifiquem, com um foco renovado na implementação efetiva dos compromissos assumidos. Como afirmou o presidente Lula, é imperativo enfrentar o debate sobre a descarbonização do planeta e trabalhar por uma economia menos dependente de combustíveis fósseis. O Brasil assume um papel de destaque na construção do caminho rumo a um mundo mais sustentável e resiliente às mudanças climáticas.