Em meio a um cenário alarmante de violência contra mulheres, o Brasil se vê confrontado com números preocupantes de feminicídios e estupros, conforme revela o mais recente Anuário do Fórum Brasileiro de Segurança Pública.  A cada 8 minutos uma menina ou mulher foi estuprada entre janeiro e junho no Brasil, maior número da série iniciada em 2019, além do creescimento de 14,4% no número de vítimas de feminicídio.

Feminicídios: um crescimento que preocupa

O grito de socorro das mulheres no Brasil ressoa nos números apresentados pelo Fórum de Segurança Pública. No primeiro semestre de 2023, 722 mulheres perderam a vida em função do feminicídio, marcando um aumento de 2,6% em comparação com o mesmo período no ano anterior. Uma estatística que transcende os gráficos, representando vidas ceifadas pela misoginia.

Enquanto a ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, destaca a necessidade de políticas públicas embasadas em dados e evidências, a presidenta do PT, Gleisi Hoffmann, categoriza os números como “misoginia em estado puro”. O debate sobre a eficácia da Lei do Feminicídio ganha força diante desse cenário.

Estupros: a cruel realidade que persiste

A violência sexual, marcada por estupros e estupros de vulnerável, também figura como um capítulo doloroso desse relatório. Com um crescimento assustador de 14,9%, o Brasil registrou 34 mil casos nos primeiros seis meses de 2023.

O Perfil das Vítimas: Meninas com menos de 14 anos de idade

A análise dos dados revela que, alarmantemente, 74,5% dos casos de estupro são classificados como estupro de vulnerável, indicando que as vítimas são meninas com menos de 14 anos ou incapazes de consentir. O ambiente mais comum desses crimes é dentro de casa, muitas vezes perpetrados por pessoas conhecidas das vítimas, inclusive familiares.

Estimativas indicam que apenas 8,5% dos estupros são registrados pela polícia, sugerindo um número real mais elevado de cerca de 425 mil casos nos primeiros seis meses de 2023.

Ações do Ministério das Mulheres diante da crise

Frente a esse quadro, o Ministério das Mulheres tem buscado respostas e soluções. Desde a criação do Ligue 180 até a recente iniciativa “Brasil sem Misoginia”, a pasta tem priorizado programas de prevenção, acolhimento e segurança para combater a violência de gênero. Especialistas apontam que políticas públicas podem ser eficazes no combate ao crescimento destes dados.

Foto: Mídia NINJA

Combate ao feminicídio e investimentos em segurança

Com a abertura de um edital para a compra de tornozeleiras eletrônicas até 17 de novembro, o governo busca ampliar o monitoramento de agressores. Paralelamente, o Pacto Nacional de Prevenção aos Feminicídios se configura como uma medida essencial para unir esforços em diferentes setores e combater o assassinato de mulheres.

No esforço de conscientizar a sociedade sobre a violência de gênero, o Brasil sem Misoginia, lançado em outubro pelo governo Federal, envolveu mais de 100 entidades, buscando estimular debates e contribuições para o enfrentamento desse problema.

Desafios na tipificação

Os desafios na tipificação correta do feminicídio são destacados, ressaltando a importância de diferenciar esses casos dos homicídios comum nas delegacias do país. “Além da criação de um canal exclusivo no WhatsApp (número 61 9610-0180), estamos constantemente capacitando as atendentes para o acolhimento das mulheres em situação de violência e encaminhamento de denúncias”, informou a ministra Cida Gonçalves.

O número para fazer denúncias anônimas sobre violência contra mulheres é o 180. O sigilo é garantido.