Por Agência de Notícias do IBGE

Cerca de 2,9 milhões de pessoas se declararam homossexuais ou bissexuais, no país, em 2019, o que correspondia a 1,8% da população adulta, maior de 18 anos. Já 1,7 milhão não sabia sua orientação sexual e 3,6 milhões não quiseram responder. Os dados divulgados hoje (25) pelo IBGE, são da Pesquisa Nacional de Saúde (PNS) – Quesito Orientação Sexual, que investigou, pela primeira vez, e em caráter experimental, essa característica da população brasileira.

Em 2019, havia 159,2 milhões de pessoas de 18 anos ou mais no país, das quais 53,2% eram mulheres e 46,8% eram homens. Desse total, 94,8% se declararam heterossexuais; 1,2% homossexuais; 0,7% bissexuais; 1,1% não sabiam sua orientação sexual; 2,3% não quiseram responder; e 0,1% declararam outra orientação sexual, como assexual e pansexual, por exemplo.

Foto via Agência de Notícias IBGE

Não houve diferença estatisticamente significativa entre brancos (1,8%) e pretos ou pardos (1,9%) que se declararam homossexuais ou bissexuais. Já entre as pessoas que vivem na área urbana (2,0%) esse percentual foi mais que o dobro das que vivem na zona rural (0,8%) dos municípios.

Do total de 1,1 milhão que se declarou bissexual, 65,6% eram mulheres. Por outro lado, os homens eram maioria (56,9%) no total de 1,8 milhão de pessoas que se autoidentificaram como homossexuais.

3,6 milhões não quiseram responder sobre sua orientação sexual

A pesquisa destaca também que 1,1% da população de 18 anos ou mais (ou 1,7 milhão) respondeu não saber sua orientação sexual. Já 2,3% não quiseram responder, o que corresponde 3,6 milhões de pessoas, número maior que o total da população que se declarou homossexual ou bissexual (2,9 milhões).

“O número de pessoas que não quiseram responder pode estar relacionado ao receio do entrevistado de se autoidentificar como homossexual ou bissexual e informar para outra pessoa sua orientação sexual. Diversos fatores podem interferir na verbalização da orientação sexual, como o contexto cultural, morar em cidades pequenas, o contexto familiar, se sentir inseguro para falar sobre o tema com uma pessoa estranha, a desconfiança com o uso da informação, a indefinição quanto a sua orientação sexual, a não compreensão dos termos homossexual e bissexual, entre outros”, analisa a coordenadora da pesquisa, Maria Lucia Vieira.

Os jovens de 18 a 29 anos apresentaram o maior percentual de pessoas que se declararam homossexuais ou bissexuais (4,8%). Essa faixa de idade também teve os maiores percentuais de pessoas que não souberam responder (2,1%) ou se recusaram a dar a informação (3,2%).

“O maior percentual de jovens que não souberam responder pode estar associado ao fato de essas pessoas ainda não terem consolidado o processo de definição da própria sexualidade. Resultados semelhantes foram obtidos em pesquisas realizadas em outros países, como o Reino Unido, por exemplo”, afirma Maria Lucia.

População de homossexuais ou bissexuais é maior entre os que têm nível superior e maior renda

De acordo com a pesquisa, o percentual de pessoas que se declararam homossexuais ou bissexuais foi maior entre aquelas com maior nível de instrução e renda. No grupo de pessoas com nível superior, 3,2% se declararam homossexual ou bissexual, percentual significativamente maior do que os sem instrução ou com nível fundamental incompleto (0,5%).

Os maiores percentuais de homossexuais ou bissexuais também foram observados nas duas classes de rendimento mais elevadas, sendo de 3,1% para os que moravam em domicílios cujo rendimento per capita era de mais de três a cinco salários mínimos, e de 3,5% naqueles com mais de cinco salários mínimos per capita.

“Isso sugere que pessoas com maior nível de instrução e renda têm menos barreiras para declarar sua orientação sexual ou ainda maior entendimento dos termos usados”, observa Maria Lucia. “A proporção de pessoas que disseram não saber ou se recusaram a responder foi maior entre aquelas com menor nível de instrução e rendimento”, acrescenta.

Foto via Agência de Notícias IBGE

2,1% se declararam homossexual ou bissexual no Sudeste e 1,5% no Nordeste

No Sudeste, 2,1% das pessoas adultas se declaram homossexuais e bissexuais, 1,9% no Norte e no Sul, 1,7% no Centro-Oeste, e 1,5% no Nordeste.

Entre as unidades da federação, o percentual de pessoas que se declararam homossexual ou bissexual chegou a 2,9% no Distrito Federal, 2,8% no Amapá e 2,3% no Rio de Janeiro, em São Paulo e no Amazonas.

Nas capitais o percentual de pessoas declaradas homossexual ou bissexual foi de 2,8%, acima da média nacional (1,8%), destacando-se Porto Alegre (5,1%), Natal (4,0%) e Macapá (3,9%).

Os percentuais obtidos para os estados e as capitais não devem ser comparados, pois não são considerados significativamente diferentes entre si em função do intervalo de confiança dessas estimativas.

Resultados da PNS refletem pesquisas semelhantes realizadas em outros países

Essa foi a primeira vez que o IBGE coletou dados sobre a orientação sexual da população brasileira. As informações foram divulgadas em caráter experimental, pois ainda não atingiram um grau completo de maturidade em termos de harmonização, cobertura ou metodologia. Até então, a estatística disponível sobre a temática LGBTQIA+ no Instituto era a de casais do mesmo sexo.

A PNS captou a orientação sexual de forma similar à utilizada em grandes pesquisas domiciliares que realizam esse tipo de investigação pelo mundo. A comparação dos resultados mostra que os dados da PNS estão coerentes com os gerados por outros países. Nos Estados Unidos, por exemplo, onde a coleta da orientação sexual pela autodeclaração é realizada desde 2013, a National Health Interview Survey (NHIS) mostrou que, em 2018, 3,2% das mulheres e 2,7% dos homens norte-americanos se declararam homossexuais ou bissexuais. No Brasil, a PNS, primeira experiência relacionada ao tema, mostrou que esses percentuais foram de 1,8% e 1,9%, respectivamente.

Metodologia buscou garantir a privacidade do informante

Os dados sobre orientação sexual foram coletados, em 2019, no módulo da PNS que investigou a atividade sexual, destinado aos moradores de 18 anos ou mais. Seguindo a metodologia da pesquisa, o entrevistado foi selecionado aleatoriamente, dentre os moradores do domicílio no momento da entrevista, para responder sobre sua orientação sexual. Ele respondeu à pergunta “Qual é sua orientação sexual?” e teve as seguintes opções de resposta: heterossexual; homossexual; bissexual; outra orientação sexual; não sabe; e recusou-se a responder.

Ciente de que esse tema é sensível, o IBGE buscou assegurar, durante a entrevista, a privacidade para que o informante pudesse responder à pergunta, sendo inclusive oferecido que ele mesmo preenchesse a resposta no Dispositivo Móvel de Coleta (DMC), utilizado pelos entrevistadores para o registro das informações.

“Tivemos esse cuidado porque sabemos que o estigma social existente sobre lésbicas, gays e bissexuais, assim como o medo da discriminação e violência, gera um maior receio do entrevistado informar verbalmente para outra pessoa sua orientação sexual, especialmente em cidades pequenas”, observa Maria Lúcia Vieira.

Orientação sexual foi captada pela autoidentificação

Assim como outras pesquisas ao redor do mundo, a PNS captou a orientação sexual dos entrevistados a partir da autoidentificação. Não foram investigadas outras dimensões da orientação sexual, como atração ou comportamento sexual. A coordenadora da pesquisa explicou que há pessoas que se sentem atraídas por outras do mesmo sexo, ou que ainda praticam sexo com pessoas do mesmo sexo, mas que não se identificam como homossexuais ou bissexuais.

“O fato de uma pessoa se autoidentificar como heterossexual, não impede que ela tenha atração ou relação sexual com alguém do mesmo sexo. Para a captação dessas diferentes formas de avaliar a orientação sexual, seria necessária a investigação do comportamento e da atração sexual, conceitos diferentes da autoidentificação, que não foram investigados na PNS”, explica Maria Lucia.

IBGE estuda metodologia para coletar identidade de gênero

A PNS não coletou dados sobre identidade de gênero, mas o IBGE estuda metodologia para incluir esse tema em suas pesquisas, “A coleta dessa característica da população nas pesquisas domiciliares requer uma abordagem diferenciada e estudos complementares por parte do Instituto.”, disse a coordenadora da pesquisa.

No Censo, informante responde pelos demais moradores do domicílio

Perguntas sobre orientação sexual e identidade de gênero também não foram incluídas nos questionários do Censo Demográfico 2022, porque a metodologia de captação das informações permite que um morador possa responder por ele e pelos demais residentes do domicílio. “Pelo caráter sensível e privado da informação, a pergunta sobre a orientação sexual de um determinado morador, assim como outras, deve ser respondida por ele mesmo”, explica o diretor de Pesquisas do IBGE, Cimar Azeredo.

Cimar destaca que o IBGE entende a importância do tema e está atento à demanda da sociedade por esses dados. Por isso, desenvolveu na PNS, uma das maiores e mais importantes pesquisas de saúde no Brasil, questão específica sobre a orientação sexual. A metodologia da PNS viabiliza o estudo desse tipo de informação e ainda possibilita o cruzamento com outros dados da pesquisa, como violência, trabalho, saúde mental, estilos de vida, etc.

“Ao realizar essa divulgação, o IBGE pretende dar uma primeira contribuição com estimativas da população de homossexuais e bissexuais, com estatísticas em âmbito nacional relacionadas a uma amostra probabilística e representativa das diferentes regiões do país, ainda que em processo de avaliação de possíveis melhorias em futuras coletas”, conclui Cimar Azeredo.

A coleta da orientação sexual pela PNS atende, em parte, à Política Nacional de Saúde Integral LGBT, instituída pela portaria nº. 2.836/2011, referente às ações de promoção e vigilância em saúde para essa população.