Por Jéssica Albuquerque, para a Cobertura NINJA na COP26

O ano de 2020 foi trágico para os povos originários do Brasil. Um relatório do Conselho Indigenista Missionário (Cimi) divulga triste números. Enquanto indígenas tentavam se proteger da covid-19, invasores avançavam sobre seus territórios. Leis ameaçadoras em tramitação, como o PL 191, que prevê a exploração mineral em terras indígenas e a paralisação das demarcações, geraram uma atmosfera de tensão e medo.

Segundo o Cimi, essas medidas influenciaram diretamente no aumento dos casos de “conflitos relativos a direitos territoriais”, que mais que dobraram em relação ao ano anterior. Foram 96 casos do tipo em 2020, 174% a mais do que os 35 identificados em 2019.

Também chama atenção o considerável aumento dos assassinatos de indígenas no Brasil. Em 2020, 182 indígenas foram assassinados – um número 61% maior do que o registrado em 2019, quando foram contabilizados 113 assassinatos.

“Os estados com o maior número de assassinatos de indígenas em 2020, segundo os dados obtidos junto à Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai) e a secretarias estaduais de saúde, foram Roraima (66), Amazonas (41) e Mato Grosso do Sul (34). Infelizmente, os dados fornecidos pela Sesai e pelos estados não apresentam informações detalhadas sobre as vítimas e nem as circunstâncias destes assassinatos, o que inviabiliza análises mais aprofundadas”, diz trecho de reportagem de divulgação dos dados.

“Uma síntese deste cenário desolador pode ser indicada pelo fato de que, embora nem todos os tipos de violência tenham apresentado aumento em relação a 2019, o cômputo geral das categorias “violência contra a pessoa” e “violência contra o patrimônio indígena”, em 2020, foi o maior dos últimos cinco anos. No mesmo período, os casos de “violência por omissão do poder público” registrados em 2020 só foram menores que os de 2019, primeiro ano do governo Bolsonaro”, aponta o CIMI.

O levantamento identificou que os casos de “invasões possessórias, exploração ilegal de recursos e danos ao patrimônio” aumentaram, em relação ao já alarmante número que havia sido registrado no primeiro ano do governo Bolsonaro.

Foram 263 casos do tipo registrados em 2020 – um aumento em relação a 2019, quando foram contabilizados 256 casos, e um acréscimo de 137% em relação a 2018, quando haviam sido identificados 111 casos. Este foi o quinto aumento consecutivo registrado nos casos do tipo, que em 2020 atingiram pelo menos 201 terras indígenas, de 145 povos, em 19 estados.

Pandemia

Nesse viés, os indígenas sendo um dos povos reconhecidos como grupos de  grande vulnerabilidade, passaram a sofrer ataques com maior intensidade no período de isolamento social. Tal descaso, é uma realidade enfrentada pelos indígenas na luta pelo direito ao território e perpetuação da sua cultura. Porém, expostos em meio a sistema falho e inconsistente, no que tange à proteção desses povos, a pandemia agravou as invasões territoriais.

Isso também é uma consequência da falta de fiscalização nos territórios indígenas. O governo federal teve os custos reduzidos por um investimento desnecessário. Devido a esse déficit, muitas áreas que eram fiscalizadas, foram impactadas pela retirada de agentes.

O relatório identificou que os invasores, em geral, são madeireiros, garimpeiros, caçadores e pescadores ilegais, fazendeiros e grileiros, que invadem as terras indígenas para se apropriar ilegalmente da madeira, devastar rios inteiros em busca de ouro e outros minérios, além de desmatar e queimar largas áreas para a cobertura de pastagens.

Em meio ao ápice da proliferação do vírus, essas invasões também contribuíram para o aumento do número de casos da Covid-19 dentro dos territórios indígenas, onde à medida que respeitavam os protocolos de distanciamento social, lutavam diretamente por seus direitos.

Agora, representantes dos povos indígenas veem na ocasião da Conferência Mundial do Clima, a COP26, mais uma oportunidade para alertar o mundo sobre a ameaça constante ao futuro das próximas gerações. Com a maior delegação do mundo, mais de 40 pessoas, os guardiões da floresta que estão em Glasglow levam um grito de alerta dos territórios para lideranças dos países, dado o risco de genocídio e ecocídio.

A @MidiaNinja e a @CasaNinjaAmazonia realizam cobertura especial da COP26. Acompanhe a tag #ninjanacop nas redes!