A juíza Lana Leitão Martins, de Roraima, recebeu uma menção honrosa após oferecer um agasalho para um suspeito durante uma audiência de custódia. A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) enviou um ofício a representantes do Tribunal de Justiça de Roraima e do órgão de Direitos Humanos e Cidadania elogiando a magistrada por “atuação ética e humanizada”.

Durante a sessão, a magistrada percebeu que o réu Luan Gomes, de 20 anos, estava com calafrios devido à temperatura na sala onde ocorria a audiência. Em seguida, ordenou que o ar-condicionado fosse desligado, que fossem retiradas as algemas do rapaz e ofereceu-lhe café e um casaco. “Não vou fazer a audiência com ele tremendo” disse a juíza.

A atitude da juíza não passou despercebida pela OAB-RR. No ofício, a ocasião foi referida como “atuação ética e humanizada” e que a juíza aplicou “efetivamente o ordenamento jurídico, observando as regras de segurança sanitária e garantia de direitos da pessoa presa com excelência, presteza e dedicação, sempre pautada na ética e compromisso institucional”.

No comunicado, o presidente do Conselho Seccional destacou a merecida menção elogiosa à magistrada, reconhecendo sua exemplar prestação de serviços em conformidade com dispositivos constitucionais, tratados internacionais e legislação nacional. A homenagem refere-se aos Art. 1°, III; 4°, II; e 5°, III e XLIX, da Constituição Federal de 1988, além do Pacto Internacional de Direitos Civis e Políticos e a Convenção Interamericana sobre Direitos Humanos.