Momentos de folia podem se transformar em agonia durante o Carnaval. No Brasil, metade (50%) das mulheres já foi vítima de assédio sexual durante a festividade e 73% delas têm receio de passar por essa situação pela primeira vez ou novamente. De acordo com novo levantamento do Instituto Locomotiva e do QuestionPro, essas proporções são ainda mais altas entre mulheres negras, chegando, respectivamente, a 52% e 75%.

A pesquisa, que entrevistou 1.507 homens e mulheres com 18 anos de idade ou mais, entre 18 a 22 de janeiro deste ano, indica, ainda, outro dado importante: seis em cada dez mulheres (60%) percebem o carnaval de hoje tão arriscado quanto os do passado, em relação ao assédio sexual.

Nessa perspectiva, há de novo uma diferença entre a porcentagem de mulheres brancas (55%) e mulheres negras -, isto é, pardas e pretas -, (65%) que compartilham tal percepção. A sondagem é um retrato da realidade do Brasil como um todo, já que tem abrangência nacional.

Outro aspecto relevante diz respeito às campanhas de combate a esse tipo de crime. O que se constatou é que essas ações são tidas como fundamentais para 97% das entrevistadas. Apurou-se também que 86% dos brasileiros reconhecem que ainda há assédio sexual praticado no período da festa de rua e que acreditam que todos devem contribuir para coibi-lo. 

Fernanda Giorgi, sócia e advogada do escritório LBS Advogadas e Advogados, e especialista em direitos da mulher, destaca a importância da denúncia em casos de assédio.

“A denúncia é muito importante tanto para reprimir a prática de violência contra a mulher, quanto para prevenir que outras agressões ocorram. Nesse sentido, desde 2018, todos os crimes contra a liberdade sexual, incluindo a importunação sexual e o assédio, são de ação penal pública incondicionada, devendo existir investigação, processo e julgamento do agressor independentemente da vontade da vítima ou de qualquer outra pessoa”, explica.

Isso significa que qualquer pessoa pode realizar uma denúncia. Até a polícia e o Ministério Público podem abrir investigação por decisão própria, sem terem sido provocados por alguém. No caso de importunação sexual e assédio sexual, o ideal é chamar a polícia na hora para que o agressor seja preso em flagrante – por exemplo, ligando para o canal 190. “Caso a agressão já tenha ocorrido, a vítima pode ir até uma delegacia para registrar um boletim de ocorrência ou ligar para o canal 180”, reforçou a advogada.

Fernanda Giorgi destaca que, tudo que não foi consentido pela outra pessoa, pode ser crime: “apalpar; lamber; tocar; beijar; desnudar; masturbar-se em público (nunca pode) são exemplos de crimes contra a dignidade sexual. A campanha do não é não sintetiza essa ideia e pode ser um bom guia para quem lê esta matéria”.

Durante a folia, em casos de violência, também é recomendado procurar os pontos de apoio da prefeitura da sua cidade.

Em entrevista ao Mídia NINJA, Claudia Campolina, atriz e criadora do quadro “Mundo Invertido”, comenta sobre o “caos organizado” que é o carnaval. 

“Pensar essa liberdade, essa celebração da festa coletiva, é saber que a minha liberdade vai até onde chega a do outro. Estamos todos na rua como queremos estar, mas precisamos respeitar o espaço do outro. Isso é entender que o outro não é um convite a você. Uma mulher não é um convite ao outro. A festa não é um convite para abuso, assédio ou importunação. O ‘não’ do outro precisa ser ouvido”, disse.