Na segunda-feira (19), um mutirão realizado pela Vara da Infância do Rio de Janeiro permitiu que 106 crianças e adolescentes trans, com idades entre 6 e 16 anos, obtivessem a retificação de suas certidões de nascimento. O evento, intitulado “Mutirão do Amor”, foi organizado pela ONG Minha Criança Trans, em colaboração com a Defensoria Pública e o Ministério Público do Rio de Janeiro. O mutirão, inédito e considerado histórico, reuniu famílias de diversas partes do Brasil, incluindo algumas que viajaram do exterior para participar.

Durante o mutirão, as audiências foram conduzidas por duas juízas titulares e um juiz auxiliar, que decidiram de forma favorável à requalificação de gênero dos menores de idade participantes. A força-tarefa foi organizada em resposta às dificuldades que muitas famílias enfrentam para conseguir a mudança de documentos de seus filhos trans em outros estados, onde o processo judicial costuma ser mais demorado ou restrito a maiores de 18 anos.

Thamirys Nunes, fundadora da ONG Minha Criança Trans, destacou que o evento é o primeiro no mundo a ser exclusivo para crianças e adolescentes trans, representando um marco na luta pelos direitos dessas pessoas. O mutirão, inicialmente previsto para atender 20 casos, ultrapassou uma centena de pedidos.

Os defensores públicos que participaram do mutirão enfatizaram a importância da retificação dos documentos para garantir o respeito à identidade de gênero das crianças e adolescentes, evitando o constrangimento e o preconceito em situações cotidianas, como no ambiente escolar. Todas as sentenças já transitaram em julgado, e a ONG Minha Criança Trans comunicou oficialmente à Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen) para garantir que os cartórios cumpram as decisões judiciais de forma adequada.

*Com informações da Folha.