Traduzido de Egypt Today, por Menna Saad

Dar Al-Iftaa Egípcio declarou que a mutilação genital feminina (MGF) é religiosamente proibida em 30 de maio de 2018, acrescentando que banir a MGF deveria ser uma obrigação religiosa devido aos efeitos danosos ao corpo.

Dar Al-Iftaa também explicou que a MGF não é mencionada nas leis Islâmicas e que só acontece porque é considerada uma norma social nas áreas rurais e algumas partes pobres do Egito.

MGF é considerada um ataque a religião por danificar o órgão mais sensível do corpo feminino. No Islã, proteger o corpo de qualquer mal é uma obrigação e mutilação viola a regra; portanto, se os pais de garotas que passam pela MGF autorizam a abominável cirurgia, eles devem ser punidos.

O Ministro da Saúde e a Corte de Justiça Administrativa decidiram que “MGF deve ser banida em hospitais públicos/ clínicas particulares. E só pode ser feito se nas mulheres que sofrem de uma séria doença, o que é decidido pelo chefe do departamento de Ginecologia baseado em uma recomendação médica.”

A Corte de Justiça anunciou que a cirurgia não será ilegal, somente se for aprovada pelo próprio Ministro da Saúde.

Estudos da UNICEF de 2014 mostram que 91% das mulheres de idades entre 15-49 anos passaram pela MGF no Egito e mais de 80% destas mulheres são de faixa etária de 0-15 anos de idade. Também foi descoberto que é mais comum nas áreas rurais e menos comum nas partes ricas do país.

A cirurgia tem três tipos:

Tipo I: Remoção total ou parcial do prepúcio.
Tipo II: Remoção total ou parcial dos lábios internos.
Tipo III: Remoção da genitália externa e sutura do ferimento.
Tipo I sendo o mais comum nas áreas rurais egípcias.

As Nações Unidas está comprometida a trabalhar lado a lado com o governo egípcio para lutar contra a MGF, afirmando que “As Nações Unidas e o Egito reconhecem os esforços ininterruptos do governo, que levou a redução da MGF nos grupos etários mais novos (15-17 anos) em mais de 13 por cento desde 2008. Além disso, a adoção de uma estratégia Nacional MGF 2016-2020 e mais importante, a decisão recente altera e endurece a lei criminalizando MGF foi um passo crítico em relação a MGF.”

Esse depoimento junto ao relato de aprovação da Dar Al-Iftaa de que a MGF deve ser banida no Egito e o Ministro da Saúde, Ahmed Emad, apresentou seis passos para eliminar a MGF até 2030:

Criminalizar a MGF no Código Penal; deve ser punido com encarceramento.

O Procurador Geral deve registrar esses crimes como referência na investigação de casos de MGF.

Hospitais são obrigados a informar a polícia quando receberem casos de circuncisão feminina.

Setores do Ministério da Saúde são encarregados de conduzir programas de treinamento e programas educacionais sobre a lei, cobrindo as penalidades e consequências negativas da circuncisão.

Implementação da aprovação, em 2017, pelo Conselho Supremo de Universidades em adicionar material educativo sobre o crime da MGF no currículo de obstetrícia nos programas de estudantes da escola médica.

Compromisso de todos os ministérios e agências em integrar o currículo contra a MGF dentro de seus treinamentos e programas de serviço.

 

Dar All-Iftaa sublinhou que se a cirurgia não tem os instrumentos necessários, requisitos sanitários e a aprovação de um médico certificado de que o paciente está doente e é necessário remover esta parte de seu corpo, então será considerado ilegal e proibido religiosamente, e deve ser banido.

Nota da tradutora – Dar Al-Iftaa é um centro de estudos do Islã, uma das escolas das leis que regem o islamismo.