Povos indígenas Kaingang do sul do Brasil denunciaram série de assédios sexuais e morais contra indígenas e servidoras públicas por parte de servidores da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai) nas regiões de Santa Catarina e Rio Grande do Sul.

Emocionada na reunião da Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado, a cacique Angela Kaingang denuncia com tristeza a humilhação pela qual passaram inúmeras indígenas que vieram a público em audiência com Ministério Público Federal, Fundação Nacional do Índio e Ministério da Saúde para denunciar casos de assédio sofridos por jovens das aldeias em atendimentos de saúde e no contato com servidores públicos que deveriam zelar pela comunidade. “Vocês não sabem que as meninas foram chorando e se humilhando na frente de mais de 200 lideranças para denunciar, enquanto o coordenador da saúde não fez nada?”, afirmou. A audiência ocorreu em 6 de junho.

Sem qualquer providência tomada quase um mês depois, os Kaingang decidiram vir a Brasília, enquanto os demais povos da região – Xokleng e Guarani M’Bya – ocuparam postos indígenas e Casas de Saúde indígena do Distrito Sanitário Interior Sul (Disei) do Ministério da Saúde, que atende pela saúde indígena em Santa Catarina e Rio Grande do Sul. Na segunda-feira (3), estiveram na sede da Sesai na Asa Norte, em Brasília, onde realizaram ato público com danças e protesto pacífico; na terça-feira foram à CDH e ao Ministério da Justiça sob a liderança da advogada Fernanda Kaingang e do cacique Kretan Kaingang, respectivamente.

Para a senadora Regina Sousa (PT-PI), presidenta da CDH do Senado, a denúncia é gravíssima e a Comissão dará acompanhamento ao caso. A procuradora da Mulher no Senado, senadora Vanessa Grazziontin (PCdoB-AM), afirmou que darão todo apoio político necessário, mas que deve ser procurada a Justiça para solução. “Saúdo a coragem de vocês e digo que não estão só. A geração das crianças tem que viver melhor do que a nossa viveu e quero que se sintam amparadas. Estamos com vocês nessa luta”, afirmou a senadora do Amazonas.

As kaingang exigem a saída do coordenador Gaspar Luis Pascoal e de outra servidora da Sesai, também denunciada por assédio moral e sexual. A advogada Fernanda Kaingang falou da violação sistemática dos direitos dos povos, como o mau uso e falta de transparência na aplicação dos recursos para a saúde indígena por pessoas sem formação e compromisso com as demandas dos povos originários. “Viemos denunciar assédio moral aos nossos profissionais indígenas e assédio sexual das profissionais de saúde indígenas nos órgãos mesmo após denúncia formal.Reforçamos a coragem de nossas meninas em denunciar algo que é sistemático em todas as regiões do país, mas que no Sul está ainda pior”, disse. “A morte de nossas crianças e idosos por essas más práticas é o que nos traz aqui, mesmo sem recursos para denunciar”, afirmou.

Denúncias

Os Kaingang trouxeram as provas apuradas sobre malversação de recursos públicos, mas também pedem a saída do atual coordenador do Disei Interior Sul, do Ministério da Saúde, Gaspar Luis Pascoal, trazendo informações sobre constrangimentos e assédios promovidos contra servidores profissionais indígenas – que têm formação superior em saúde – sejam médicos, enfermeiras ou mesmo juristas e profissionais administrativos que estariam sofrendo retaliações e perseguições nos órgãos públicos. As indicações políticas de pessoas sem perfil ou compromisso com a questão indígena também teria, segundo o líder Kretan Kaingang, ficado patentes na falta de diálogo com os caciques e líderes de terras indígenas para confirmação dos servidores. Segundo eles, isso teria possibilitado a indicação pelo Governo Federal de familiares e comissionados ligados à bancada ruralista do Congresso Nacional, promovendo, assim, práticas anti-indígenas na condução dos trabalhos na Saúde indígena e na política indigenista.