Na manhã desta sexta-feira (25), militantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) realizaram um protesto em frente ao Ministério da Educação (MEC), em Brasília, Distrito Federal. A ação denuncia os casos de corrupção na pasta que se tornaram públicos nesta semana e evidenciaram a existência de um gabinete paralelo no MEC, formado por pastores amigos do ministro Milton Ribeiro e de Jair Bolsonaro.

Nos áudios divulgados pela imprensa, o ministro da educação Milton Ribeiro manifestou o favorecimento de recursos a aliados, atendendo a uma solicitação do presidente Jair Bolsonaro (PL). “Foi um pedido especial que o presidente da República fez para mim sobre a questão do [pastor] Gilmar”, diz o ministro, que também é pastor prebisteriano, em conversa conjunta à gestores da pasta, prefeitos e demais pastores, Gilmar Santos e Arilton Moura, envolvidos no tal gabinete paralelo.

O escândalo choca o conjunto da sociedade e evidencia como o Ministério da Educação se tornou um balcão de negócios voltado para atender os interesses escusos do governo. Com isso, desde o vazamento do áudio, dezenas de instituições exigem a demissão e punição dos envolvidos, por caracterizar ilicitudes na gestão pública. Em resposta à “notícia de fatos gravíssimos”, a ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou abertura de inquérito para a apuração do caso.

Foto: Matheus Alves

Os indícios entre as conversas apontam que os pastores Gilmar e Arilton têm negociado há mais de um ano com gestores de prefeituras a liberação de recursos federais geridos pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), vinculado ao MEC e controlado por parlamentares do chamado “Centrão”. Nas conversas vazadas, Milton Ribeiro falava sobre o orçamento da pasta, cortes de recursos e a liberação de dinheiro para gestores “amigos do pastor Gilmar”, chegando a citar “apoio sobre construção de igrejas”.

Para Luana Pommé, dirigente nacional do Setor de Educação do MST: “A corrupção no governo Bolsonaro se apresenta em todas as formas possíveis, do desvio de finalidade da política educacional ao desvio e barganha sem escrúpulo dos fundos da educação, corrompimento este anunciado desde quando assumiu o próprio ministro da educação quando já dizia a quem governaria.” – afirma a dirigente.

Dessa forma, o Movimento protesta expondo a denúncia gravíssima, que tem indignado a população e entidades que reúnem trabalhadoras(es), especialistas, gestoras(es) da educação, após a difusão das evidências do escândalo relacionado a improbidade administrativa tanto do atual presidente, quanto do ministro da educação, Milton Ribeiro, já que há indícios notórios de corrupção de verba pública, gestionada por tráfico de influência.

Foto: Matheus Alves

Corrupção e desmonte da educação

Enquanto isso, o país vive uma das suas piores crises econômicas, com a população do campo e cidade sofrendo diretamente com cortes orçamentários destinados à educação. Neste cenário, o MEC foi uma das pastas em que mais houve cortes no orçamento, assim como o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), órgão responsável pela execução dos recursos ligados à educação.

E diversas políticas da educação pública estão sendo desmontadas, como é, por exemplo, o caso do Programa Nacional de Educação da Reforma Agrária (Pronera). Há dois anos o governo Bolsonaro alterou o Decreto 10.252/2020, que extinguiu a Coordenação-Geral de Educação do Campo e Cidadania, responsável pela gestão do Pronera, eliminando a política de educação do campo no país, afetando milhares de estudantes das zonas rurais.

Texto via assessoria