MPF pede inelegibilidade e cassação do governador bolsonarista Cláudio Castro (RJ)
MPF acusa Cláudio Castro de abuso de poder político e econômico
O Ministério Público Federal (MPF) no Rio de Janeiro apresentou um pedido de cassação do governador Cláudio Castro, do vice-governador Thiago Pampolha, e do presidente da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) Rodrigo Bacellar. O MPF acusa Castro de abuso de poder político e econômico, além de irregularidades nas folhas de pagamento do Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro (Fundação Ceperj) e da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) em 2022.
A Procuradoria Regional Eleitoral (PRE-RJ) também requereu a inelegibilidade de Castro e Bacellar por oito anos, a partir das eleições de 2022.
Em um extenso documento de 117 páginas, a procuradora regional eleitoral, Neide Cardoso de Oliveira, e o procurador regional eleitoral substituto, Flávio Paixão, argumentaram que há evidências de uso eleitoral da máquina pública e de servidores temporários como cabos eleitorais da chapa de Castro e de políticos da base aliada do governo.
“O esquema teve o claro objetivo da utilização da máquina pública estadual, à exclusiva disposição dos investigados, para permitir o escoamento de recursos públicos, dando-lhes aparência de legalidade, mas que, em verdade, foram indevidamente utilizados para promover as suas candidaturas e cooptar votos para as suas respectivas vitórias, nas urnas, atendendo a interesses pessoais escusos e a perpetuação dos referidos políticos nos cargos eletivos do Estado do Rio de Janeiro, sobrepondo-se ao interesse coletivo”, afirmaram os procuradores.
Além disso, em relação à Fundação Ceperj e à Uerj, os procuradores alegam que projetos das instituições foram utilizados para o “recrutamento de milhares de cidadãos fluminenses” em favor dos candidatos durante as eleições de 2022.
O MPF solicitou ainda a inelegibilidade por oito anos de outros seis investigados, incluindo o deputado estadual Léo Vieira, os deputados federais Aureo Ribeiro e Max Lemos, o secretário de Governo Bernardo Rossi e dois indivíduos sem mandato parlamentar.
Segundo a procuradoria, os 12 réus do caso, que incluem nove políticos e três gestores públicos, teriam utilizado a estrutura do Estado para garantir suas vitórias eleitorais em 2022.
O governador Cláudio Castro e os demais acusados ainda não se pronunciaram publicamente sobre o assunto.