Propaganda do google contra o PL 2630.

O Ministério Público Federal (MPF) enviou um ofício ao Google questionando o favorecimento de conteúdos contrários ao Projeto de Lei das Fake News (PL 2630) em resultados de busca da plataforma.

A medida foi tomada com base em um estudo realizado pela NetLab, da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), que sugere um direcionamento de resultados de pesquisa quando um usuário busca informações sobre o PL 2630 no Google.

No estudo, a NetLab constatou que ao pesquisar o termo “PL 2630” no Google em 29 de abril, a plataforma retornou com um conteúdo patrocinado pela própria empresa, intitulado “Conheça o PL da Censura”. O MPF também enviou um ofício à Meta, dona do Facebook, questionando anúncios contratados pelo Google relacionados ao PL das Fake News, com base no mesmo estudo da NetLab.

Os pesquisadores da NetLab também identificaram um anúncio do Google no Spotify contra o PL das Fake News, mas a plataforma não permite publicidade com conteúdo político. Na noite de segunda-feira (1º), o ministro da Justiça, Flávio Dino, anunciou que irá pedir uma apuração sobre possível prática abusiva do Google contra o PL das Fake News após a plataforma colocar em sua página inicial de buscas a mensagem “O PL das fake news pode aumentar a confusão sobre o que é verdade ou mentira no Brasil”.

O senador Randolfe Rodrigues (Rede) também acionou o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) para abertura de inquérito administrativo por possível infração contra a ordem econômica.

Já o relator do projeto, o deputado Orlando Silva (PCdoB), classificou como “absurdo” o posicionamento do Google.

Foto: Pedro Valadares/Agência Câmara

“Querem continuar lucrando a morte! Não nos curvaremos ao jogo sujo”, escreveu em uma rede social.

O que diz o Google

“As alegações de que estamos ampliando o alcance de páginas com conteúdos contrários ao Projeto de Lei 2630 na Busca, em detrimento de outras com conteúdos favoráveis, são falsas. Cada vez que uma pessoa faz uma busca, nossos sistemas trabalham para mostrar para ela os resultados mais relevantes entre milhares, às vezes milhões, de páginas de web. Não alteramos manualmente as listas de resultados para determinar a posição de uma página específica em nenhuma hipótese. Nossos sistemas de ranqueamento se aplicam de forma consistente para todas as páginas, incluindo aquelas administradas pelo Google.

Acreditamos que a discussão sobre uma legislação que pode impactar a vida de milhões de brasileiros e empresas precisa ser feita envolvendo todos os setores da sociedade. Nas últimas semanas, temos nos manifestado em relação ao PL 2630 de forma pública e transparente por meio de nosso blog oficial. Além disso, temos investido em campanhas de marketing para dar visibilidade mais ampla às nossas preocupações, por meio de anúncios em veículos de comunicação tradicionais, como jornais, e em mídia digital, incluindo nossas plataformas de publicidade e redes sociais.

Temos explicado os riscos, que consideramos legítimos, às pessoas que usam nossas plataformas e também aos diferentes participantes do ecossistema digital. Isso inclui criadores de conteúdo no YouTube, anunciantes de todos os tamanhos e sites de notícias. Às vésperas da votação do PL 2630, que não foi discutido tão amplamente e sofreu alterações significativas nas últimas semanas, é importante que os brasileiros estejam informados sobre os possíveis impactos para tomarem uma decisão sobre como participar dessa discussão.”