Após intensa mobilização do campo cultural brasileiro no Congresso Nacional na semana passada, o Movimento Social da Cultura prepare-se para retornar a Brasília, no dia 14 de junho. Nesta data, às 10h, está prevista a realização da sessão conjunta do Congresso Nacional pela derrubada dos vetos às leis Leis Aldir Blanc 2 e Paulo Gustavo. Para garantir a ação, o movimento lança campanha de financiamento da Caravana da Cultura para a Derrubada dos Vetos, com meta de arrecadação de R$ 50.000,00, para custos de transporte, hospedagem, alimentação e recepção dos parlamentares no aeroporto de Brasília.

Clique para acessar a campanha

Segundo o Observatório da Economia Criativa da Bahia, alguns dados sinalizam a importância do Projeto de Lei (PL) 1518/21, referente à Lei Aldir Blanc 2, e também do Projeto de Lei Complementar 73/21 (Lei Paulo Gustavo) para a manutenção e futura recuperação do setor cultural. Sem novos auxílios financeiros, 54% dos participantes da pesquisa consideram sua permanência no setor como improvável ou impossível.

A primeira ocupação presencial do Congresso Nacional da Caravana da Cultura para a Derrubada dos Vetos reuniu, nos dias 01 e 02 de junho, artistas, produtores, técnicos, gestores, estudantes e ativistas culturais. A ação movimentou a Câmara e o Senado, em audiência pública na Comissão de Cultura, em reuniões que contaram com o Presidente da Câmara, Arthur Lira, o Presidente do Senado e do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco, e o líder do governo no Congresso, Senador Eduardo Gomes.

Apesar da pressão dos movimentos culturais presentes em Brasília, a sessão conjunta foi adiada para o dia 14. Segundo avaliação do movimento, a falta de acordo entre o governo e líderes do Congresso sobre outros temas teria dificultado a convocação da sessão. A boa notícia é que cada vez mais cresce a compreensão e a sensibilidade dos líderes e parlamentares das mais diferentes correntes políticas e ideológicas sobre a importância da derrubada dos vetos da cultura. A mobilização nacional continua com expressiva unidade do setor cultural. O contato direto com os parlamentares nos estados, a pressão pelas redes sociais e a ocupação do Congresso tem se mostrado estratégias eficazes e fundamentais para garantir a derrubada dos vetos.

Para a atriz Júlia Lemmertz, a derrubada dos vetos é uma forma importante de reconstruir a cultura do país. “Fomos o primeiro setor a parar e estamos sendo os últimos a voltar. A cultura é um bem de todos, é consumida igualmente. Por isso, venho pedir pela derrubada dos dois vetos, não só porque são leis complementares, mas porque é preciso de uma vez por todas que a gente olhe para cultura e a gente possa ter um Plano Nacional de Cultura”, afirmou.

Foto: Mídia NINJA

Bruno Ramos, articulador nacional do funk, ressalta o caráter democrático das leis vetadas. “As leis Paulo Gustavo e Aldir Blanc alcançam agentes de cultura que têm dificuldades em acessar recursos de outras políticas públicas culturais. A Aldir Blanc é democrática porque além de ser uma política municipalista, beneficiou diretamente coletivos de 4.700. municípios no Brasil. É a descentralização, inédita na história, do recurso público, que passa a envolver diretamente a base”.

“Os 3,5 bilhões de reais desta lei não implicam no orçamento da União”, complementa. “Pelo contrário, é um investimento que cria perspectivas de políticas públicas para que culturas segregadas e marginalizadas consigam ter autonomia e desenvolvimento intelectual, cultural e financeiro. É a valorização da polifonia cultural do nosso país, já que não é um nicho específico que está sendo beneficiado e sim, toda a diversidade da cultura. Derrubar o veto é garantir esses direitos e a alta performance do retorno deste investimento”.