Pesquisador do Instituto Sou da Paz, Rafael Rocha manifestou preocupação com o fenômeno crescente de letalidade policial

Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil

De acordo com dados divulgados pela Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo, houve um aumento de 26% no número de mortes provocadas por policiais militares em serviço durante o primeiro semestre deste ano, em comparação com o mesmo período do ano passado. Especialistas apontam que, apesar da implementação das câmeras corporais para monitorar a atuação policial, os mecanismos de controle que deveriam ser feitos pelo Estado parecem estar sendo enfraquecidos.

As câmeras operacionais portáteis, conhecidas como câmeras corporais, foram adotadas em vários batalhões policiais em São Paulo a partir de 2020. O objetivo dessas câmeras é aumentar a transparência e a responsabilização das ações dos policiais nas ruas.

O pesquisador do Instituto Sou da Paz, Rafael Rocha, em entrevista à Agência Brasil, manifestou preocupação com o fenômeno crescente de letalidade policial. Segundo ele, as câmeras corporais são apenas um instrumento e não podem resolver o problema sozinhas. Rocha também levanta a hipótese de que o governo paulista está enfraquecendo os mecanismos de controle, incluindo comissões e sindicâncias, responsáveis pela análise e responsabilização das imagens produzidas pelas câmeras.

O balanço do semestre também revela um crescimento alarmante nas mortes provocadas por policiais civis e militares em serviço, com um aumento de 60% em comparação com o mesmo período do ano anterior. Com isso, o total de mortes causadas por policiais civis e militares em serviço chega a 171 ocorrências nos primeiros seis meses deste ano, comparado com 133 no ano passado. Ao se somarem as mortes provocadas por policiais em folga, esse número sobe para 221.

Em meio a esses números, destaca-se a recente operação policial em Guarujá, que resultou em uma verdadeira chacina, com várias mortes após o assassinato de um policial das Rondas Ostensivas Tobias Aguiar (Rota). A operação, conhecida como Escudo, acumula denúncias de tortura feitas por policiais e que foram registradas pela Ouvidoria das Polícias do Estado. Um vendedor ambulante está entre os mortos, de acordo com o Brasil de Fato.

“Todos os indícios apontam que houve excessos na atuação das polícias”, disse ele. “Houve denúncias formalizadas na Ouvidoria [das Polícias] de tortura, inclusive que teria ocorrido tortura em uma das pessoas que foi assassinada. O próprio número de mortes está em debate. A secretaria fala em oito mortos na operação, o que é muito, e a Ouvidoria fala em dez vítimas. Até isso estamos tentando entender”, disse Rafael Rocha, do Sou da Paz.

A Secretaria de Segurança Pública de São Paulo afirmou que a principal causa das mortes decorrentes de intervenção policial é a opção pelo confronto feita pelo infrator. A pasta ressalta que, em 99,76% das ocorrências, não houve registro de mortes em confronto e que todos os casos são rigorosamente investigados pelas corregedorias e encaminhados ao Ministério Público e ao Poder Judiciário.

Mas essa afirmação é duramente questionada por organizações de direitos humanos. Quase a totalidade das mortes provocadas por policiais ocorre em bairros periféricos e tem como alvo jovens e moradores desarmados, como aponta o Sou da Paz.