Dados do Ministério da Saúde mostram que as ações para combater a desassistência aos Yanomami impactaram na queda de apenas 10% nos casos fatais se comparados ao ano de 2022, quando 343 indígenas morreram. Em uma reunião ministerial realizada nesta semana, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva coordenou esforços para enfrentar a persistente crise humanitária na Terra Indígena Yanomami, em Roraima.
O chefe de Estado destacou a necessidade de tratar a questão como uma “questão de Estado” e mobilizar todo o poder da máquina pública para combater o garimpo ilegal que continua ameaçando a vida e os direitos dos Yanomami.
Uma comitiva de ministros voltou a Roraima para monitorar a situação. O grupo, que desembarcou nesta quarta-feira (10) no estado, é formado pelos ministros dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida; do Meio Ambiente e Mudança Climática, Marina Silva; e dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara. Eles desembarcaram em Boa Vista e depois seguiram até região de Auaris, que fica dentro do território demarcado.
Na localidade, próxima da fronteira do Brasil com a Venezuela, os ministros verificaram as condições no posto de saúde Ye’kwana, onde estão sendo construídas novas instalações para receber os pacientes, laboratórios e alojamentos para profissionais de saúde. Em seguida, visitaram a aldeia do mesmo povo, onde, no ano passado, uma ação do governo federal forneceu ferramentas novas para a criação de roçados que facilitam a autonomia alimentar dos Yanomami.
A visita foi acompanhada pela presidente da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Joênia Wapichana, pelo secretário especial de saúde indígena do Ministério da Saúde, Weibe Tapeba, além de lideranças indígenas locais.
Foto: Lucas Leffa
A Justiça Federal de Roraima, em 21 de dezembro de 2023, determinou a elaboração de um novo cronograma de ações contra o garimpo ilegal na Terra Indígena Yanomami. A União, a Funai, o Ibama e o ICMBio foram citados na decisão, sinalizando a necessidade de uma ação coordenada e eficaz.
No balanço das ações implementadas em 2023, o governo destacou a atuação da Polícia Federal, que deflagrou 13 operações, resultando em 114 mandados de busca e apreensão, 175 prisões em flagrante e a apreensão de bens no valor de R$ 589 milhões. Apesar dos avanços, persiste a presença de invasores na Terra Indígena, comprometendo a segurança e a saúde dos Yanomami.
Lula, que visitou a Terra Indígena Yanomami em janeiro de 2023, ressaltou a importância de preservar os territórios indígenas demarcados, convocando reuniões ministeriais para reforçar as medidas de proteção aos indígenas e combater o garimpo ilegal. O presidente afirmou que a situação na região deve ser tratada como uma prioridade de Estado, exigindo um esforço ainda maior para proteger os Yanomami.
Entretanto, o Ministério Público Federal alerta para a persistência da falta de assistência às comunidades indígenas, apesar das medidas implementadas. A retirada dos garimpeiros, determinada pela Justiça em 2020, não foi efetiva, resultando na reocupação de áreas.
