Por Maria Vitória Moura

Um tribunal de Washington concedeu recentemente a 13 adultos e crianças US$ 275 milhões por danos neurológicos causados ​​por bifenilos policlorados (PCBs) de reatores de lâmpadas fluorescentes fabricados pela empresa Monsanto. Segundo o processo, a contaminação de seis adultos e sete crianças pelo composto ocorreu na escola Sky Valley, localizada na Flórida.

Os PCBs, conhecidos no Brasil como Ascarel, são compostos químicos de origem industrial não biodegradáveis. Nos anos 1920, esse composto passou a ser fabricado pela Monsanto para ser utilizado em produtos como televisores, geladeiras e outros aparelhos elétricos. Cinquenta anos depois, a Agência de Proteção Ambiental dos Estados Unidos (EPA) publicou um informe citando os PCBs como cancerígenos e prejudiciais ao meio ambiente.

Assim, em 1977 a Monsanto parou de fabricar esse composto químico. De acordo com um artigo na revista Environmental Health Perspectives, estudos confirmando que os PCBs poluem o meio ambiente e têm efeitos adversos na saúde humana começaram a aparecer já na década de 1960.

O tribunal concedeu às vítimas US$ 55 milhões em danos compensatórios e US$ 220 milhões em danos punitivos. Em comunicado, a empresa anunciou que recorreria do veredicto devido à falta de provas, mas a Monsanto também foi condenada em favor dos demandantes em três processos anteriores envolvendo os mesmos danos. 

De acordo com o Seattle Times, outros 16 processos de danos pessoais estão pendentes de julgamento na mesma escola, alegando que a exposição aos PCBs causou danos à saúde. No total, mais de 200 alunos, professores e pais do centro educacional reclamaram da contaminação e de efeitos na função neurológica e do sistema imunológico

A Monsanto é uma empresa norte-americana mais conhecida por ser produtora do agrotóxico mais consumido no mundo, o Round Up, feito à base de glifosato. Em 2016, a Monsanto já controlava 90% do mercado global de transgênicos, com o desenvolvimento dos OGM (Organismos Geneticamente Modificados). Em 2018, a Monsanto foi comprada pela empresa alemã Bayer, que é hoje a segunda maior empresa na comercialização de agrotóxicos. 

Mesmo antes de ser incorporada pela Bayer, a Monsanto já era a empresa mais controvérsia no mercado global, sendo alvo de muitas manifestações e protestos em diferentes países. Essa insatisfação é causada principalmente pelo comércio de sementes transgênicas, desenvolvidas no começo dos anos 2000 e hoje utilizadas na maioria das monoculturas, aliadas a um alto uso de agrotóxicos. 

Coincidentemente, ou não, as empresas que lideram o mercado de transgênicos também lideram o de agrotóxico, fazendo desse um pacote inseparável e, assim, controlando grande parte das produções agrícolas. Para se ter uma ideia, 97% da soja produzida no Brasil é transgênica e o agrotóxico mais utilizado no país é o glifosato. O desenvolvimento de sementes geneticamente modificadas da soja foi pensado justamente para apresentar resistência ao glifosato. 

Utilizado amplamente no Brasil, o glifosato será proibido na União Europeia a partir de dezembro deste ano. Em 2015, a Agência Internacional de Pesquisa sobre o Câncer (IARC), classificou esse agrotóxico como um  “provável carcinógeno humano”. Desde então o produto passou a sofrer restrições em diversos países, além de milhares de processos judiciais. São mais de 9 mil ações contra a Monsanto e a Bayer somente nos EUA.

Em 2019, um júri dos Estados Unidos condenou a Monsanto a pagar US$ 2 bilhões a um casal de americanos que teve câncer atribuído ao agrotóxico Roundup. Também em 2019, a empresa foi obrigada pela justiça da Califórnia a pagar indenização de US$ 289 milhões a um homem que contraiu câncer após contato com o glifosato. Nos últimos anos, a Monsanto e a Bayer responderam a uma série de processos contra o glifosato e sua associação com o desenvolvimento de câncer. 

A vitória das vítimas, tanto em relação aos casos envolvendo PCBs quanto à exposição ao glifosato, reforça a culpabilidade dessas empresas nas ações contra a saúde e o meio ambiente, colocando em risco a vida da população mundial, expostas em diferentes graus a esses produtos, e visando, acima de tudo, o lucro. Apenas no quarto trimestre de 2021, a Bayer obteve lucro líquido de 1,16 bilhão de euros (US$ 1,30 bilhão).