Por Morgane Merteuil, trabalhadora sexual e ativista do sindicato francês das trabalhadoras do sexo, da qual é secretária-geral e agora porta-voz.
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Está longe de ser uma decisão simples fundar um sindicato em um setor onde este tipo de organização nunca existiu antes. Na maioria das vezes, os sindicatos já têm uma história (longa): pode não ser raro para os trabalhadores participar de um sindicato, mas certamente é raro que eles tenham participado da sua fundação e construção inicial. É altamente desafiador quando o próprio trabalho a ser organizado não é inteiramente legal, quando a maioria das trabalhadoras são migrantes em situações muito precárias, que são regularmente detidas e deportadas, quando o contexto jurídico negligencia e contribui para que hajam altos níveis de violência e exploração (da categoria), e quando, como se tudo isso não fosse suficiente, aqueles que deveriam demonstrar solidariedade se posicionam do outro lado, lutando para fortalecer a criminalização da atividade das trabalhadoras.
Apesar de todas essas dificuldades, esse desafio foi assumido por trabalhadoras sexuais em muitos países. Hoje em dia, os sindicatos de trabalhadoras sexuais estão fortemente envolvidos na luta social e política, trazendo uma variedade de questões, como a emancipação das mulheres e o antirracismo, redefinindo o trabalho e lutando contra a exploração.
Na França, em 2009, foi criado o STRASS – Syndicat du Travail Sexuel. Apesar das críticas severas, tornou-se uma voz forte nos debates sobre o trabalho sexual – sua força vem da sua capacidade de permitir que as trabalhadoras sexuais falem das dificuldades que enfrentam na luta por seus direitos.
Remodelando a prostituição como um trabalho sexual: questões teóricas
As revoltas de prostitutas foram documentadas ao longo da história, mas é comum reconhecer que o movimento “moderno” de trabalhadoras sexuais nasceu em 1975 na França, quando as mulheres em Lyon ocuparam a Igreja de Saint Nizier. As mulheres protestavam contra suas prisões diárias por ficarem nas ruas e o fato de que muitas haviam sido mortas recentemente sem que tenha havido qualquer ação das autoridades contra esses crimes. A ocupação de igrejas por prostitutas se estendeu a outras cidades, não só na França, mas também na Inglaterra, onde recentemente foi fundada o Coletivo Inglês de Prostitutas (ECP). Nas décadas que se seguiram, em face da epidemia de AIDS, as trabalhadoras sexuais mobilizaram campanhas essenciais em torno da organização comunitária de saúde, efetivamente aprendendo a se proteger contra essa nova ameaça.
Em 2002, a chegada de Nicolas Sarkozy ao Ministério do Interior francês deu mais uma dinâmica ao movimento: a Lei de Segurança Interna de 2003 introduziu a infração de solicitação “passiva”, que era nada menos do que uma proibição do trabalho sexual de rua. Esta lei, ainda hoje aplicada, tem sido incrivelmente prejudicial, forçando as trabalhadoras sexuais a trabalhar em áreas mais isoladas, onde estão expostas a maior violência, precariedade e riscos para a saúde. Também foi usado como uma ferramenta muito eficiente contra a imigração, legitimando a prisão e a deportação de trabalhadoras sexuais migrantes.
Foi nesse contexto que as trabalhadoras sexuais partiram para a ação política. Elas começaram a se auto organizar a partir de reuniões e oficinas anuais, nas quais elas debatem entre si sobre as muitas questões que enfrentam. Eventualmente, elas decidiram construir sua própria organização autônoma para fazer ouvir suas vozes, tentar intervir nas discussões políticas que as preocupavam e incentivar suas colegas a fazerem o mesmo, fornecendo-lhes as habilidades necessárias para se envolverem na luta. Algumas organizações similares, pequenas, já existiram, mas uma perspectiva diferente foi levantada na nova organização: as trabalhadoras sexuais queriam se organizar como trabalhadoras, em um sindicato. Era uma perspectiva que lhes permitiria lançar nova luz sobre as questões que lhes diziam respeito.
O reposicionamento das questões da “prostituição” como questões de trabalho (sexual) não é algo novo. É amplamente relatado que Carole Leigh, trabalhadora sexual e ativista feminista, criou o termo “trabalho sexual” durante uma oficina feminista em São Francisco, em 1978. As feministas marxistas, especialmente as que se dedicavam ao movimento Salários pelo Trabalho Doméstico, no início da década de 1970, construíram um quadro teórico em que o sexo era considerado como parte do trabalho de reprodução, e a prostituição era lida como uma forma de trabalho externalizada e comercializada – uma vez que também era realizada por donas de casa de graça. Enquanto falar de “mulheres prostituídas”, como as feministas antiprostituição fazem, leva a categorizar as mulheres que vendem serviços sexuais separadamente daqueles que não vendem serviços sexuais, falar sobre o trabalho sexual não separa a mulher “boa”, “honesta” da “má”, “caída” ou “pervertida”. Isso permite uma nova base para construir a solidariedade entre as mulheres, a fim de combater a exploração que eles vivenciam em todos os aspectos de suas vidas.
Nesta perspectiva desenvolvida pela STRASS, falar sobre “trabalho sexual” não só age para remover o estigma em torno do trabalho sexual – um estigma que ameaça a todas as mulheres -, mas também serve para esclarecer os fatores políticos e econômicos que causam a exploração e a violência vivenciadas por trabalhadores sexuais. De fato, quando esta exploração e violência são usadas pelos políticos para legitimar novas leis repressivas contra o trabalho sexual, é necessário lembrar que essas condições de trabalho são realmente reforçadas por um contexto repressivo e estigmatizante, contra o qual as trabalhadoras devem ser capazes de se organizar de forma a lutar pela sua emancipação.
Iniciando um sindicato do ponto zero: problemas práticos
É um desafio começar qualquer sindicato, começar um sindicato de trabalhadoras sexuais é outra coisa complexa. Em primeiro lugar, devido ao status semi-ilegal do trabalho sexual, alcançar as pessoas que trabalham na indústria não é uma tarefa fácil. Na França, como na maioria dos países europeus (nota: como no Brasil), as trabalhadoras sexuais não tem permissão para compartilhar um local de trabalho, e mesmo quando o fazem – em bordéis ilegais, como saunas, salas de massagem e assim por diante – a organização dificilmente é simples, pois inevitavelmente envolve atrair atenção para seu trabalho, revelando que há atividades ilegais ocorrendo e, portanto, arriscando fechamento de seus locais de trabalho. Esta não é certamente um tipo de solução para as trabalhadoras que enfrentam condições de trabalho ruins. Além disso, como acontece com muitos trabalhos precários, para muitas pessoas que trabalham na indústria do sexo o trabalho é temporário – e/ou é considerado temporário pelas próprias trabalhadoras, uma atitude que pode fazer com que as trabalhadoras, em todas as indústrias, relutem em lutar por melhores condições de trabalho.
Por causa da estigmatização, o medo de falar publicamente como trabalhadoras sexuais e de enfrentar problemas na vida pessoal e social como resultado também é um grande obstáculo na organização de trabalhadoras sexuais. Tal estigmatização também é uma razão entre outras pela qual as trabalhadoras sexuais muitas vezes têm experiências tão ruins em seu trabalho: porque as “putas” são muitas vezes retratadas como objetos passivos, reduzidas a suportar os desejos masculinos, sem poder de barganha, muitas pessoas, inclusive aquelas que entram no trabalho sexual, não sabem que existem habilidades que podem ajudar a reduzir ou evitar os danos que podem ser causados pelo seu trabalho. Dado que é ilegal dar conselhos às pessoas que entram na indústria do sexo – é considerado “encorajar a prostituição”, que é a mesma coisa que dizer “cafetinar” – é difícil aumentar a conscientização.
A dinâmica do poder é uma questão não apenas entre as mulheres que cobram por sexo e as mulheres que não cobram por sexo, mas também entre as próprias trabalhadoras sexuais. Os movimentos antiprostituição alimentam divisões quando pressionam pela criminalização, enquanto pensam estar trabalhando pelos interesses das vítimas de tráfico. Como resultado de suas campanhas, cada nova leva de trabalhadoras sexuais migrantes é, muitas vezes, acusada por outras trabalhadoras sexuais de fazer parte de “redes criminosas”, de não conhecer as “regras comerciais” ou de praticar preços inferiores. Essa tendência divisória também aparece em alguns discursos “pró-sexo” ou “sexopositivos” que insistem na questão da “liberdade sexual”: essa retórica ignora a experiência daquelas para quem o trabalho sexual é uma experiência traumática e exploradora e que não conseguem, portanto, se reconhecer nessa abordagem.
Cabe também citar que muitas trabalhadoras sexuais trabalham de forma independente e que, devido à crescente precariedade na indústria do sexo, há muita concorrência econômica entre trabalhadoras sexuais. A existência de um sindicato como um espaço onde as pessoas, inclusive pessoas de diferentes setores, que geralmente não se encontram, podem fazê-lo (por exemplo, trabalhadoras de rua e escorts), teve efeitos muito positivos a este respeito, permitindo que trabalhadoras sexuais se encontrem e pratiquem solidariedade em vez de desconfiança em relação às suas colegas.
Apesar dessas dificuldades, e também por que muitas não atuam exclusivamente na indústria do sexo, o trabalho sindical não é tão diferente daquele feito em outras organizações. A maior parte da atividade consiste em conscientizar as trabalhadoras sexuais sobre seus direitos, a fim de ajudá-las a se defender contra os muitos abusos que experimentam, seja por parte da polícia ou por terceiros, acompanhar aquelas que enfrentam questões administrativas ou penais, e lutar por mais direitos. Ao fazê-lo, o sindicato ajudou a criar uma situação onde as trabalhadoras sexuais podem se auto-organizar, dentro ou fora do sindicato, construindo suas próprias estruturas comunitárias – por exemplo, as trabalhadoras sexuais chinesas criaram recentemente sua própria organização autônoma – e compartilhando informações para reagir de forma rápida e eficaz a prisões, ataques ou violência de clientes.
Reivindicando os direitos das trabalhadoras sexuais: questões políticas
Uma vez que consideramos os problemas até agora levantados – o trabalho sexual como parte do trabalho reprodutivo, a regulamentação e as restrições aplicadas ao trabalho sexual, a luta pelos direitos das trabalhadoras sexuais – torna-se claro que o trabalho sexual merece muita atenção e atenção diferente da que geralmente é oferecida por discussões sobre as estatísticas de trabalhadoras sexuais “livres” e “traficadas”. Seria mais útil considerar a regulamentação, ou a criminalização, do trabalho sexual, no que se refere ao contexto de um capitalismo globalizado neoliberal em que esta indústria baseada em desigualdade de gênero e racializada ocorre.
Se analisarmos a questão do trabalho sexual em relação, por exemplo, à situação de outras mulheres que participam do trabalho reprodutivo, sejam elas donas de casa ou trabalhadoras domésticas, a criminalização e a estigmatização das trabalhadoras sexuais pode ser lida como uma forma de constituir algo como um exército de reserva de trabalho reprodutivo, garantindo fornecimento de mão-de-obra reprodutiva barata (ou mesmo gratuita), pela ameaça que isso representa para todas as mulheres que tentassem recusar os termos de seu contrato de trabalho ou de casamento. A partir dessa perspectiva, fica claro que a luta contra o estigma da prostituta, estigma que não prejudica apenas as mulheres que não ganham a vida de “forma honesta”, mas a todas as que não obedecem às regras patriarcais da sexualidade feminina, deve ser uma prioridade da agenda feminista.
No entanto, muitas feministas promovem mais criminalização, talvez acreditando que a emancipação das mulheres não pode acontecer sem a ajuda de leis repressivas. Alegadamente, essas leis não tem por objetivo atingir mulheres que vendem sexo, mas sim os clientes ou os chamados “proxenetas”, mas quando um senhorio deixa uma inquilina sem residência porque ela é uma trabalhadora sexual, porque teme ser preso por proxenetismo, devemos nos perguntar como é que essa criminalização pode contribuir para a emancipação das mulheres. Além disso, como essas feministas supõem localizar clientes ou “proxenetas” sem aumentar a vigilância sobre as próprias mulheres? Deve-se notar que a maioria das trabalhadoras sexuais no Norte global, bem como as pessoas que trabalham com elas, não são mulheres brancas, de modo que a luta contra a prostituição frequentemente contribui para o reforço do controle da migração e da vigilância sistêmica e prisão de pessoas e populações não-brancas.
Enquanto os discursos que promovem a criminalização do trabalho sexual tendem a individualizar e essencializar a situação das trabalhadoras sexuais – reivindicando o trabalho sexual em si como violência contra as mulheres -, uma abordagem sindicalista deve procurar recontextualizar essa situação, a fim de compreender a dinâmica a partir da qual ela surge. A questão da violência contra trabalhadoras sexuais, bem como a do “tráfico”, não pode ser considerada sem levar em conta o que possibilita tais situações e as mantém. Parece, por exemplo, bastante ingênuo pedir intervenções governamentais contra traficantes, sem levar em conta as restrições às migrações que levam muitas mulheres do terceiro mundo a assumir enormes dívidas para migrar.
Em muitas partes do mundo, as trabalhadoras sexuais recebem o forte apoio de (uma minoria de) organizações feministas e LGBT, e isso é muito encorajador. Não é uma coincidência, uma vez que o trabalho sexual envolve o sexo, que os grupos envolvidos em campanhas por direitos sexuais também apoiem cada vez mais as trabalhadoras sexuais. No entanto, se o trabalho sexual envolve sexo também, ele especialmente envolve trabalho.
Por conseguinte, é muito decepcionante que grande parte da esquerda participe de campanhas para aumentar a criminalização do trabalho sexual, em nome de trabalhadoras de uma indústria sobre a qual a maioria não conhece nada, negando às trabalhadoras sexuais seus direitos como trabalhadoras e, assim, demonstrando a sua inadequação no que se refere à teorização do trabalho das mulheres e, em geral, à emancipação das mulheres.
A rara integração de trabalhadoras sexuais em sindicatos generalistas, no entanto, continua a inspirar trabalhadoras sexuais aqui. Elas não pedem permissão para participar da luta de classes, da qual já são parte integrante.
