Dois mil e vinte e dois é um ano que ficará fortemente marcado na história do Brasil. Ano das eleições, que vão deixando para trás o governo que mais desrespeitou as leis e as pessoas para se reeleger e ainda assim, perdeu. Será lembrado também como o ano em que o governador responsável pelas maiores chacinas já registradas no estado do Rio de Janeiro foi reeleito no primeiro turno, mesmo trazendo consigo um rastro de suspeitas de corrupção. Mas também foi o ano em que a democracia e a empatia venceram!
Nestas últimas eleições tivemos marcos significativos: foi, por exemplo, o ano que bateu recorde de candidaturas femininas, pessoas negras e indígenas, 49,3% negras contra 49,1% brancas, 33,4% mulheres e 0,62% indígenas, segundo o TSE. Este interesse de mais mulheres e pessoas negras na disputa por um cargo nas casas legislativas é muito positivo, mesmo com as tentativas de fraudes baseada no auto bronzeamento e das declarações de negritude por interesses pessoais, não pela luta por mais inclusão e pelo dos racismos diversos que permeiam nossa sociedade.
Mas ainda que os números das candidaturas tenham avançado, as/os eleitos deixam muito a desejar, se pensarmos em um Brasil em que nós, mulheres, somos 52, 8% e que 56,1% da população é de pretos e pardos. Para a Câmara Federal foram eleitas 29 mulheres negras, mais que o dobro das de 2018, 13 (dados do TSE). Já na Alerj, a próxima legislatura contará com 15 deputadas, importante apontar que cinco são negras, mesmo número da legislatura anterior. Seguiremos na luta para que mais e mais mulheres negras ocupem todos os espaços institucionais de poder.
Em 2018, quando decidi disputar a primeira eleição, afirmei que não é possível mais fazer política sem nós. A frase poderia ter sido tomado de efeito em um momento em que me apresentava aos movimentos sociais e à sociedade como pré-candidata, contudo, eleita efetivei políticas em coordenadas com mulheres de diferentes matizes sociais, pessoas de movimentos sociais, feministas negras e todas as pessoas que se somaram a nós. Ao longo dos quatro anos de mandato, confirmamos na prática que não há mesmo como não nos ter no centro das construções e das discussões para o futuro do Brasil, pois sempre afirmei e continuo afirmando que um novo projeto de sociedade e a reconstrução do Brasil só serão possíveis pelas mãos das mulheres negras.
Foram quatro anos de muito trabalho, aprendizados e construções. Montamos uma equipe diversa para atuar na #MandataQuilombo Mônica Francisco, na qual construímos as políticas públicas para as nossas vidas: incluímos as mulheres negras no orçamento do Estado, criamos leis de combate a violência de gênero, o feminicídio, o racismo religioso, ambiental e estrutural e o genocídio da população negra. Entramos para a história do Legislativo ao ser a primeira mulher negra a presidir a Comissão de Trabalho, Legislação Social e Seguridade Social da Alerj e deixamos a Comissão com o reconhecimento, pelos trabalhadores/as, sindicatos, instituições e demais parlamentares, com prestígio que ela nunca teve.
Fomos o primeiro mandato do PSOL a aprovar emendas ao orçamento, debatemos e derrubamos um projeto de lei que traria retrocesso à luta antimanicomial, deixamos um legado de políticas públicas para fortalecer a presença das mulheres na política, para garantir autonomia e para salvar vidas. Fizemos leis para preservar a memória, a história e as lutas da população negra, criamos e presidimos a Frente Parlamentar de Combate à Violência Obstétrica e à Morte Materna – deixamos um relatório apontando as situações graves que encontramos ao fiscalizar maternidades e com sugestões para melhorar. Vice-presidimos e CPI de Feminicídio e a Comissão de Combate às Discriminações, atuamos pela Agroecologia, pela Economia Popular Solidária e no Fórum Permanente de Mulheres Negras.
Trabalhamos muito e nossa #MandataQuilombo foi apontada, na pesquisa realizada pelo coletivo Mulheres Negras Decidem, como a que mais aprovou proposições e como o sexto mais ativo de todo o Brasil, entre os mandatos de mulheres negras. Outra marca que muito nos orgulha é a de ter sido a mandata que mais fez leis para a população LGBTQIAP+.
Todas as lutas que fizemos na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro são parte das pautas das nossas vidas, trajetória, compromisso com os movimentos sociais e a luta das mulheres, especialmente as feministas negras, trabalhadoras, faveladas e que colocam suas vidas e seus corpos para a luta coletiva.
Apesar de não ter sido reeleita, desses quatro anos de ocupação de uma cadeira na Alerj, ficam as políticas concretas para a população, projetos em andamento que precisam ser levados adiante, caminhos abertos para os próximos passos e a certeza que a política institucional não é um fim, mas ferramenta importante para colocar em prática as lutas das nossas vidas. O nosso projeto político segue em frente, faremos um breve intervalo para recarregar as energias, reagrupar e logo voltaremos às construções com todas/todos e todes vocês.
