Ministro dos Direitos Humanos defende punição exemplar a Bolsonaro em processo no TSE

O processo contra Bolsonaro no TSE teve início na última quinta-feira e espera-se que seja concluído até a próxima semana

Foto: Clarice Castro – Ascom/MDHC

Em uma coletiva de imprensa realizada nesta terça-feira (27), o ministro dos Direitos Humanos e Cidadania, Silvio Almeida, expressou sua posição firme em relação ao processo de inelegibilidade em andamento no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Almeida defendeu uma punição exemplar ao ex-mandatário, argumentando que suas ações durante a pandemia e seus ataques às instituições e ao sistema eleitoral foram cruciais para os eventos golpistas ocorridos em 8 de janeiro deste ano.

“O ex-presidente Jair Bolsonaro tem um encontro marcado com a Justiça brasileira, que precisa analisar minuciosamente seus atos que contribuíram para desestabilizar não só nossa democracia, que resistiu apesar das tentativas, mas também abalaram a crença da população na democracia brasileira. É fundamental uma responsabilização exemplar”, afirmou Almeida.

O ministro enfatizou a importância de preservar a democracia brasileira, ressaltando que a condenação de Bolsonaro é fundamental nesse sentido. Ele destacou o papel do ex-presidente em desestabilizar não apenas a confiança no sistema democrático do país, mas também seu impacto no imaginário social sobre a democracia brasileira como um todo.

As declarações do ministro foram feitas após um evento em que ele foi homenageado e fez uma palestra sobre a relação entre a advocacia e os direitos humanos.

Durante a palestra, Almeida apresentou três desafios que o Ministério dos Direitos Humanos e a advocacia enfrentam: combater a desigualdade e a pobreza, fortalecer a democracia e lutar contra o racismo e qualquer forma de preconceito.

Ele ressaltou a importância de estabelecer uma conexão entre os direitos humanos e o desenvolvimento econômico, argumentando que a advocacia não pode prosperar em meio a uma economia devastada. Almeida destacou que a estabilidade das instituições é um fator crucial para alcançar esse equilíbrio.

Ao abordar a questão democrática, o ministro enfatizou que a participação popular efetiva nas políticas públicas é essencial. Ele criticou a concentração de poder nas mãos de poucos, afirmando que o destino do país não pode ser definido exclusivamente por um pequeno grupo de pessoas em um gabinete.

Almeida também frisou a relevância do combate ao racismo, considerando-o um processo de desumanização das pessoas e um fator que legitima a desigualdade social. Segundo ele, a democracia é impossível quando o racismo se torna parte estrutural da sociedade.

O processo contra Bolsonaro no TSE teve início na última quinta-feira (22) e espera-se que seja concluído até a próxima semana. O julgamento foi suspenso na semana passada após a leitura do relatório do corregedor-geral da Justiça Eleitoral e as manifestações dos advogados do Partido Democrático Trabalhista (PDT), autor da ação, e do ex-presidente. Julgamento retornou nesta terça.