O Ministério Público Eleitoral (MPE) acionou a Procuradoria-Geral da República para investigar possíveis casos de violência política de gênero contra a deputada Sâmia Bomfim, do PSOL-SP.

Durante a sessão de abertura da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), que investiga o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), a deputada Sâmia Bomfim foi vítima de violência política de gênero. O MPE acionou a PGR para apurar o caso, citando a sessão da CPI da última quinta-feira (23), na qual o presidente da comissão, o tenente-coronel Zucco (Republicanos-RS), desligou o microfone da parlamentar enquanto ela se pronunciava.

Outro incidente ocorreu durante a sessão de quarta-feira (31), envolvendo Sâmia Bomfim e a deputada Talíria Petrone (PSOL-RJ). As parlamentares tiveram cinco questões de ordem negadas pelo presidente do colegiado, Zucco.

A investigação foi solicitada pelo grupo de trabalho do MPE, responsável por analisar casos de violência política de gênero. A procuradora Raquel Branquinho, que coordena o grupo, afirmou que as condutas relatadas podem ser caracterizadas como crime de acordo com o Código Eleitoral, que estabelece normas para prevenir, reprimir e combater a violência política de gênero.

De acordo com a legislação eleitoral, assediar, constranger, humilhar, perseguir ou ameaçar uma parlamentar por ser mulher, com o objetivo de dificultar ou impedir seu desempenho durante o mandato eletivo, pode resultar em pena de reclusão de um a quatro anos.