Um novo estudo da ONG Fase (Federação de Órgãos para Assistência Social e Educacional) revela que o Brasil concede anualmente 578 bilhões de litros de água à indústria da mineração sem qualquer indicação do aquífero de origem, apontando para um sério descontrole na gestão das bacias hidrográficas do país. Esse descontrole se torna mais evidente nos processos sob responsabilidade estadual.

A outorga de água pode ser concedida pela União ou pelos estados, dependendo do caso, e as informações sobre vazão de água, uso e origem são autodeclaradas, com renovação automática. O estudo da Fase destaca que, enquanto os instrumentos de controle da União são mais rígidos, ainda apresentando falhas, os órgãos estaduais carecem de padronização em seus procedimentos.

De acordo com Maiana Maia, organizadora do levantamento, o Brasil possui uma riqueza hídrica ímpar, mas essa abundância está ameaçada. A pesquisa identificou que 71% da vazão das águas subterrâneas destinadas à mineração não inclui informações sobre o aquífero de origem, o que aponta para um aparente desconhecimento dos órgãos estaduais sobre a origem desses recursos hídricos, afirma o estudo.

A falta de controle se torna ainda mais preocupante em meio a crescentes crises hídricas em todo o país, como no oeste da Bahia, no Rio São Francisco e na Amazônia, que enfrenta uma histórica seca. O estudo também destaca que a maioria esmagadora das outorgas para a mineração é concedida em nível estadual, o que é considerado problemático devido à menor capacidade de gestão e fiscalização dos estados e à exposição a interesses econômicos.

Além disso, os dados sobre as outorgas são enviados para um sistema nacional gerido pela União, sem que as falhas sejam identificadas ou combatidas.

Procurada, a ANA (Agência Nacional de Águas) não respondeu às solicitações de comentários. O estudo também ressalta que a agropecuária é o setor que mais recebe outorgas de água no Brasil, com foco específico na irrigação, que consome 247 quintilhões de litros de água por hora, segundo a Fase.

*Com informações da Folha