por Carla Castro/ Mídia Ninja

Com palavras de ordem, cartazes e faixas, a grande maioria dos participantes da audiência pública sobre a Mina Guaíba, no Rio Grande do Sul, entoaram “fora Copelmi!”, “Não vai ter mina, vai ter luta!” O que se agravou durante a apresentação feita por Cristiano Weber, gerente de sustentabilidade corporativa da Copelmi. Com dados distorcidos e adequados a cenários favoráveis à empresa, os argumentos de Weber foram geração de empregos e desenvolvimento econômico da região. O empreendimento prevê alimentar a região um polo carbonífero com a produção de 4,5 bilhões de metros cúbicos de gás, com investimento de US$ 2,5 bilhões o que geraria um montante de 7,5 a 8 milhões de toneladas de carvão anuais.

Contrapondo a “prosperidade” apontada pela Copelmi, a promotora do Meio Ambiente do Ministério Público Estadual, Ana Marchesan, questionou a lei estadual que criou a política do carvão e o polo carbonífero. “O MP entrou com uma ação para suspender o licenciamento relativo ao polo. A sociedade não foi ouvida, como, por exemplo, a realização de uma audiência pública”. No momento, o processo de licenciamento do projeto está parado a pedido da Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam).

De acordo com Rafael Kruter Flores, membro do comitê de combate à megamineração no Rio Grande do Sul, o empreendimento pretendido pela Copelmi é completamente inadequado ao que se pensa e produz no setor energético e considera o carvão um combustível ultrapassado. “Além disso, não foi observado que o local de instalação da mina fica próximo ao Parque Delta do Jacuí, da mesma forma que de um assentamento de produtores de arroz orgânico e uma comunidade indígena”.Flores também alertou quanto à proximidade da capital. “O potencial que uma mina localizada a 17 quilômetro de Porto Alegre tem de colocar em risco os recursos hídricos de milhares de pessoas não foi considerado. É essencial que a Fepam realize uma audiência pública forma para discutir a questão”.

Eduardo Quadros, engenheiro ambiental e membro do comitê de combate à megamineração no Rio Grande do Sul, relatou o trabalho que vem sendo desenvolvido por um corpo técnico do comitê, formado por mais de 50 profissionais de várias áreas. O grupo vem elaborando pareceres técnicos que estão sendo encaminhados ao Ministério Público Estadual e Federal. Ele questionou sobre o risco de gestão e citou o caso de Brumadinho.

“Os fatos recentes que temos visto no Brasil não nos levam a confiar no setor minerador”.

A bióloga Lorena Fleury, professora do Departamento de Sociologia da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) e pesquisadora nas áreas de sociologia ambiental e de sociologia das mudanças climáticas. Ela apontou quatro problemas centrais nas informações apresentadas pela Copelmi. O primeiro é a inserção de Porto Alegre como área de influência pela proximidade com a região de instalação. O segundo é a contradição em torno das promessas do setor minerador e a realidade dos municípios que têm atividade central na mineração. Um estudo da UFRGS mostra que o Índice de Desenvolvimento Econômico (IDH) e o Produto Interno Bruto (PIB) desses municípios estão abaixo do que é apresentado pelos demais.

O tema arrecadação de impostos foi o terceiro ponto abordado. Porém, a empresa acertou isenção de ICMS com o governo do Estado. Nesse sentido, Lorena afirma que se deva solicitar um parecer à Receita estadual. Da mesma forma que a promessa de empregos. A pesquisadora citou dados da Agência Nacional de Produção Mineral que comprovam a queda de empregos no setor de 8,6% para 6,6%.

O quarto e último ponto foi o fato de que os povos indígenas que vivem na região, principalmente Guarani Mbya foram completamente ignorados no levantamento demográfico da empresa. Da mesma forma que a contrariedade da maior parte das famílias que vivem na área que pode ser afetada, entre os contrários estão os moradores do Assentamento Apolônio de Carvalho, um dos principais territórios produtores de arroz orgânico do Rio Grande do Sul.

Andreia Takua, Guarani Mbya, presidente do Conselho Distrital de Saúde Indígena do Litoral Sul e presidente do Fórum Nacional de presidentes de Saúde Indígena. Foto: Yasmin Bomfim / Não Fracking Brasil

Andreia Takua, da comunidade Guarani Mbya, Coordenadora do Programa Indígena da 350.org Brasil, fez uma fala forte defendendo os povos indígenas, cobrando que sejam escutados e que tenham voz no debate sobre a Mina Guaíba.

“Todas as comunidades da região impactada estão aqui para dizer que não fomos consultados e que não aceitamos isso. Temos nossos direitos, como a OIT 169 e leis do Estatuto do Índio dizendo que precisamos ser ouvidos”.

Para a deputada Luciana Genro (PSOL), a instalação da Mina Guaíba/Porto Alegre é um crime ambiental. “Por este motivo, proponho que será realizado um plebiscito através de um Projeto de Decreto Legislativo (PDL) para decidir sobre o futuro desse empreendimento. Para que a proposição seja aprovado é necessário 19 assinatura de deputados. Participariam da consulta popular as regiões impactadas, inclusive Porto Alegre. Também veio de Luciana o alerta que na tarde que antecedeu a audiência, o governador Eduardo Leite encaminhou 480 alterações no Código Estadual de Meio Ambiente à Assembleia. “Com a aprovação dessas alterações passamos a ter a Lei Copelmi vigorando”. De acordo com Luciana, as modificações estão alinhadas ao que a empresa mineradora precisa para dar andamento à megamineração no Rio Grande do Sul.

Para a deputada federal Fernanda Melchionna (PSOL), “não há nada mais atrasado no mundo hoje que defender o uso de combustíveis fósseis. Acabamos de ver a Alemanha anunciar que a partir de 2020 passará a fechar suas últimas minas de carvão. Vivemos um momento de emergência climática e precisamos dar uma resposta para este problema”.

Proposta pelo deputado estadual Edegar Pretto, da Comissão de Saúde e Meio Ambiente, foi realizada a audiência pública para tratar sobre a possível aprovação do projeto que prevê a criação da Mina Guaíba, maior mina de carvão da América Latina no município de Eldorado do Sul por parte da empresa Copelmi. O Teatro Dante Barone, da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, esteve lotado por ativistas, movimentos populares e representantes de comunidades indígenas preocupados e atentos ao ato criminoso que a mineradora propõe.

Foto: Yasmin Bomfim / Não Fracking Brasil