O Tribunal de Contas da União (TCU) constatou que o Ministério da Defesa e as Forças Armadas fizeram uso irregular de recursos destinados ao combate da pandemia de COVID-19. Essa informação foi revelada em uma auditoria realizada pelo tribunal e votada na última quarta-feira (29). As informações são da jornalista Constança Rezende, da Folha de S. Paulo.

A análise se baseou em despesas no valor de R$ 15,6 milhões executadas pela Defesa e Forças Armadas com recursos repassados pelo Ministério da Saúde, como forma de ressarcimento pelo apoio logístico prestado em ações durante a pandemia nos anos de 2020 e 2021.

A auditoria apontou diversas irregularidades, como o uso de R$ 256 mil pelo Exército para a compra de salgados típicos, sorvetes e refrigerantes que foram servidos em coquetéis. Essas despesas foram realizadas com recursos destinados ao combate da COVID-19.

Os auditores destacaram que, em razão de seu baixo valor nutritivo e sua finalidade habitual, os alimentos “muito provavelmente não teriam sido utilizadas para o reforço alimentar da tropa empregada na Operação COVID-19”.

Além disso, constatou-se que duas organizações militares adquiriram 12 mil quilos de cortes nobres de carne bovina (filé mignon e picanha) por R$ 447 mil. Esse gasto representa 22% do total de gastos com carne bovina em geral, que foi de R$ 2 milhões e foi feito por 45 organizações militares.

A auditoria em questão foi solicitada pela Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara e realizada pela Secretaria-Geral de Controle Externo, juntamente com a estrutura que cuida de Defesa Nacional e Segurança Pública do TCU.

“Nesse sentido, entende-se que violou tais princípios a utilização de recursos tão caros à sociedade, oriundos de endividamentos da União que agravaram ainda mais a crise econômica e social vivenciada pelo Brasil, para a aquisição de artigos de luxo, quando disponíveis alternativas mais baratas e que igualmente cumpriam a finalidade pretendida”, diz o documento.

Foto: Sérgio Lima/AFP

O TCU também identificou que organizações militares aplicaram recursos provenientes de crédito extraordinário para enfrentamento à pandemia em despesas de manutenção de bens imóveis que não preenchiam requisitos de imprevisibilidade e urgência.

Ao todo, foram gastos R$ 1,8 milhão com recursos destinados ao combate à COVID para esses fins, excluindo os hospitais militares.