Milhares saem às ruas contra PL do Estuprador; Lira adia votação
Se aprovado, a pena para as mulheres vítimas de estupro seria maior do que a dos estupradores
Manifestantes realizaram atos na noite desta quinta-feira (13) em diversas cidades do país, como São Paulo, Rio de Janeiro, Brasília, Manaus contra o Projeto de Lei 1904/24, que equipara o aborto a homicídio. A proposta liderada pela bancada evangélica coloca em risco a vida de milhares de brasileiras, especialmente meninas, principais vítimas de violência sexual, além de desrespeitar os direitos das mulheres já previstos em lei.
O Projeto de Lei 1904/24 prevê que o aborto realizado acima de 22 semanas de gestação, em qualquer situação, será considerado homicídio, inclusive no caso de gravidez resultante de estupro. A pena será de seis a 20 anos para a mulher que fizer o procedimento.
Se aprovado, a pena para as mulheres vítimas de estupro seria maior do que a dos estupradores, já que a punição para o crime de estupro é de até 10 anos de prisão.
Atualmente, a legislação permite o aborto em casos de gestação decorrente de estupro, risco à vida da mãe e fetos anencefálicos, sem um tempo máximo para a realização. As penas atuais variam de um a três anos de prisão para a gestante, e de um a quatro anos para quem provocar o aborto com o consentimento da mulher. Sem consentimento, a pena é de três a dez anos.
Protestos em diversas capitais
No Rio de Janeiro, manifestantes se reuniram na Cinelândia, enquanto em Brasília, o ato ocorreu na Esplanada dos Ministérios.
Em São Paulo, manifestantes se reuniram na Avenida Paulista, em frente ao Museu de Arte de São Paulo (Masp), com gritos de “Criança não é mãe”, “Respeitem as mulheres” e “Fora Lira” [Arthur Lira, presidente da Câmara dos Deputados].
Para as manifestantes, a aprovação da proposta afetará principalmente crianças, cujos casos de abuso sexual e gestações demoram a ser identificados, resultando em busca tardia aos serviços de aborto legal. Segundo dados do Fórum de Segurança Pública, 74.930 pessoas foram estupradas no Brasil em 2022, sendo 61,4% crianças com até 13 anos.
Participando do ato na Avenida Paulista, Jennyffer Tupinambá, indígena do povo Tupinambá de Olivença, relatou sua experiência de violência sexual na infância em entrevista à Agência Brasil. “Estou aqui muito emocionada. Fui vítima de violência sexual entre os 3 e 11 anos, e poderia ter engravidado. É inadmissível que o Brasil esteja aceitando isso,” desabafou.
Lira afirmou que o projeto foi colocado em votação para ser apreciado em regime de urgência após acordo entre os líderes partidários. Em maio, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu uma resolução do Conselho Federal de Medicina (CFM) que proibia a utilização da assistolia fetal para interrupção de gravidez, procedimento usado em casos de abortos previstos em lei.
