Foto: Mídia NINJA

Com a participação de novas delegações, ao menos 7 mil indígenas de 200 povos, marcharam por ruas da capital federal, exigindo demarcação de terras e fim da violência contra os povos originários. Na quarta-feira (6), no primeiro grande ato de rua do Acampamento Terra Livre (ATL), saíram do Eixo Monumental para o Congresso Nacional, encerrando a caminhada no Ministério da Justiça e Segurança Pública.

Mas nesta manhã de quinta-feira, 7, acompanhados de apoiadores, como o cantor Chico César, a ex-BBB e apresentadora Thelminha e o artista Carlos Rennó, retornaram ao órgão para entregar a petição “Basta de Violência”. Os povos originários do Brasil são alvo de ataques constantes, sejam eles diretos ou institucionais, via violações de direitos constitucionais ou ameaças legislativas que colocam em risco seus territórios e consequentemente, suas vidas.

(Mídia Ninja)

Em sua 18ª edição, o ATL segue até o dia 14 de abril em Brasília e deve receber 8 mil indígenas nos dez dias de mobilização. O principal alvo de reivindicação desta edição do ATL é a demarcação de territórios indígenas. O tema deste ano é ‘Retomando o Brasil: Demarcar Territórios e Aldear a Política’. O futuro da mobilização é a ocupação de espaços políticos com candidaturas próprias. Outro debate realizado durante o ATL convoca a conquista de espaços no Judiciário, também.

Aldear o Judiciário

Antes da marcha de quarta-feira (6), advogados indígenas e representantes do Judiciário se reuniram na mesa Advocacia Indígena. O direito originário às terras que tradicionalmente ocupam e o direito à autodeterminação foram alguns dos temas discutidos.

O advogado e coordenador Executivo da Apib Dinamam Tuxá considerou o encontro um marco e sinalizou a necessidade de os indígenas conquistarem também, espaços na advocacia e judiciário.

“Há cinco, dez anos atrás, a gente não via uma cadeira mista da área jurídica. E hoje estamos aqui entre indígenas e apoiadores de vários povos. Espero que essa bancada de advogados em breve esteja ocupando outros cargos como o MP, como juízes e quem sabe até o Supremo. Nós somos vítimas do processo colonizador, mas os povos indígenas do Brasil hoje se qualificam para fazer o enfrentamento em todas essas instituições”.

Em consonância com a fala de Dinamam, o advogado Ivo Macuxi ressaltou a necessidade de descolonizar a Justiça brasileira. “Por muito tempo o Estado brasileiro disse que não éramos capazes de nos representar. Agora, nós estamos no judiciário para descolonizar este espaço. E se o judiciário brasileiro não responsabiliza Bolsonaro, nós vamos responsabilizar. Por isso levamos a denúncia de genocídio à corte internacional. O lugar de Bolsonaro é no banco dos réus”, disse com veemência.

Considerada a maior mobilização indígena do Brasil, o acampamento ocorre no mesmo período em que o Congresso e o Governo pautam a votação de projetos que violam os direitos dos povos indígenas como o Projeto de Lei 191/2020, que flexibiliza a exploração das terras desses povos.

Além do PL 191/2020, que tramita em regime de urgência, outros projetos como  o PL do Veneno e o PL da Grilagem fazem parte das reivindicações do ATL 2022.“Estamos aqui para impedir toda essa pauta, o pacote de destruição e morte que está tramitando no congresso”, reforça Sônia Guajajara.