Michel Temer decide decretar intervenção na segurança pública do Rio de Janeiro
O exército toma atribuição da polícia militar, assumindo as atividades de segurança no estado. Manobra é inédita desde a constituição de 1988.
Michel Temer decide decretar intervenção na segurança pública no Estado do Rio de Janeiro.
O exército toma atribuição da polícia militar, assumindo as atividades de segurança no estado. Está liberado o uso da força, em uma manobra nunca antes realizada desde a constituição de 1988.
A ação faz parte da estratégia de Temer para as eleições de 2018: Quer tirar protagonismo de Geraldo Alckmin, do PSDB, e antecipar a criação do Ministério da Segurança Pública, que poderá ser anunciado nessa sexta-feira.
A intervenção é prevista no artigo 34 da Constituição, segundo o qual “a União não intervirá nos Estados nem no Distrito Federal, exceto para manter a integridade nacional…” O artigo 60, parágrafo primeiro, diz que “a Constituição não poderá ser emendada na vigência de intervenção federal, de estado de defesa ou de estado de sítio”.
Temer ainda considera ser candidato, caso sua aprovação melhore.