Desde que a Prefeitura de São Paulo suspendeu os serviços de aborto legal no Hospital Maternidade Vila Nova Cachoeirinha, na zona norte da capital, há aproximadamente três semanas, pelo menos 20 meninas e mulheres têm enfrentado dificuldades para ter acesso ao procedimento. Nenhuma delas foi atendida até o momento, conforme dados contabilizados pelo Projeto Vivas, organização dedicada a facilitar o acesso à interrupção legal da gestação.

A situação tem gerado impactos significativos, especialmente para as vítimas de violência sexual, que compõem a maioria das mulheres afetadas. O Projeto Vivas relata que duas meninas, uma de 12 anos e outra de 15 anos, que foram vítimas de estupro e buscaram atendimento no hospital, foram obrigadas a procurar unidades do Sistema Único de Saúde (SUS) em outros estados para realizar o procedimento. Uma viajou para Uberlândia (MG) e a outra para Salvador (BA).

A suspensão temporária, segundo a gestão do prefeito Ricardo Nunes (MDB), visa dar espaço a “cirurgias eletivas, mutirões cirúrgicos e outros procedimentos envolvendo a saúde da mulher”. No entanto, a prefeitura não estabeleceu um prazo para retomar os serviços de aborto legal no local.

A diretora-executiva do Projeto Vivas, a advogada Rebeca Mendes, destaca, para Mônica Bérgamo, na Folha, que essas jovens, já fragilizadas por episódios de violência, enfrentaram um processo de revitimização ao terem o acesso ao serviço negado no hospital referência para casos como os delas.

“A situação dessas meninas é muito delicada. Elas estavam tristes e envergonhadas, afastadas da escola, e suas mães estavam desesperançosas de garantir o direito das filhas”, relata Mendes.

A Secretaria Municipal de Saúde de São Paulo alega que outras quatro instituições municipais continuam realizando a interrupção legal da gestação. No entanto, o Projeto Vivas destaca que nenhum desses equipamentos tem realizado o procedimento além de 22 semanas de gestação, indicando a necessidade de buscar hospitais em outros estados.

*Com informações de Monica Bérgamo, na Folha.