Meninas negras de até 13 anos são as principais vítimas de estupro no Brasil, conforme revela o 18º Anuário Brasileiro de Segurança Pública do Fórum Brasileiro de Segurança Pública. Em 2023, foram registrados 83.988 casos de estupro, representando um aumento de 6,5% em relação ao ano anterior. Esse número alarmante equivale a um estupro a cada seis minutos no país.

Violência ocorre dentro de casa

Do total de estupros, 76% correspondem ao crime de estupro de vulnerável, que ocorre quando a vítima tem menos de 14 anos ou é incapaz de consentir por qualquer motivo, como deficiência ou enfermidade. As principais vítimas são meninas negras de até 13 anos, com o seguinte perfil:

  • 88,2% são do sexo feminino
  • 61,6% têm até 13 anos
  • 52,2% são negras
  • 76% eram vulneráveis

A violência ocorre majoritariamente dentro de casa – em 61,7% dos casos, o estupro foi registrado na residência da vítima. A via pública é o segundo local mais frequente, com 12,9% dos casos. Entre as vítimas de até 13 anos, 64% foram agredidas por familiares e 22,4% por conhecidos.

Crescimento de Todas as Formas de Violência contra Mulheres

Samira Bueno, diretora executiva do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, afirma que “todas as formas de violência contra a mulher cresceram”. A subnotificação em alguns estados, que não classificam adequadamente os feminicídios, ainda agrava a situação. As mulheres enfrentam mais agressões, ameaças, violência psicológica, stalking, e procuram mais a Justiça e a polícia para obter medidas protetivas, o que resulta em um aumento das mortes femininas.

Além dos estupros, houve um aumento em todas as modalidades de violência contra mulheres em 2023:

  • Feminicídio – aumento de 0,8%
  • Tentativa de feminicídio – aumento de 7,1%
  • Agressões decorrentes de violência doméstica – aumento de 9,8%
  • Stalking – aumento de 34,5%
  • Importunação sexual – aumento de 48,7%
  • Tentativas de homicídio – aumento de 9,2%
  • Violência psicológica – aumento de 33,8%
  • Das 1.467 vítimas de feminicídio, 63,6% eram negras, 71,1% tinham entre 18 e 44 anos, e 64,3% foram mortas em casa. Em 63% dos casos, o assassino foi o parceiro, em 21,2% o ex-parceiro, e em 8,7% um familiar.

Em 2023, foram concedidas 540.255 medidas protetivas de urgência, um aumento de 26,7% em relação ao ano anterior.

Violência contra crianças e adolescentes em ascensão

Também houve um aumento significativo nas violências contra crianças e adolescentes:

  • Abandono de incapaz – aumento de 22%
  • Abandono material – aumento de 34%
  • Pornografia infanto-juvenil – aumento de 42,6%
  • Exploração sexual infantil – aumento de 24,1%
  • Subtração de crianças e adolescentes – aumento de 28,4%
  • Das 29.469 vítimas de maus-tratos no país, 60,9% tinham até 9 anos.

Tendência contrária nas mortes violentas intencionais

O aumento das mortes de mulheres vai na contramão dos números nacionais. Em 2023, o país registrou 46.328 mortes violentas intencionais, uma redução de 3,4% em relação a 2022. No entanto, as mortes violentas intencionais cresceram em seis estados: Amapá (39,8%), Mato Grosso (8,1%), Pernambuco (6,2%), Mato Grosso do Sul (6,2%), Minas Gerais (3,7%) e Alagoas (1,4%).

Casos de racismo em alta

O anuário também mostrou um aumento expressivo nos casos de racismo, com um crescimento de 127% em 2023, registrando 11.610 boletins de ocorrência em comparação aos 5.100 do ano anterior.