A média anual de assassinatos de integrantes de comunidades quilombolas no Brasil quase dobrou nos últimos cinco anos, revela a segunda edição da pesquisa “Racismo e Violência contra Quilombos no Brasil”. O estudo, desenvolvido pela Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conaq) e a Terra de Direitos, analisou dados de 2018 a 2022, apontando para um agravamento das desigualdades e violências históricas enfrentadas por essas comunidades.

Aumento alarmante de assassinatos

Nos últimos cinco anos, foram registrados 32 assassinatos de quilombolas em 11 estados, abrangendo todas as regiões do país. Conflitos fundiários e violência de gênero foram identificados como principais causas desses assassinatos, com pelo menos 13 mortes ocorrendo no contexto da luta e defesa do território.

A pesquisa destaca um aumento significativo na média anual de assassinatos, passando de 3,8 no período de 2008 a 2017 para 6,4 entre 2018 e 2022, quase o dobro da média anterior. Em alguns anos, como 2019 a 2021, foram registrados picos de 8 assassinatos. O estudo também aponta que, em pelo menos 15 casos, as vítimas eram lideranças reconhecidas pelas comunidades.

Feminicídios em ascensão

Uma preocupação adicional é a alta ocorrência de feminicídios, com nove mulheres quilombolas assassinadas nos últimos cinco anos. Em comparação com a primeira edição do estudo, a proporção de mulheres vítimas de assassinato dobrou, indicando uma grave situação de violência de gênero nas comunidades quilombolas.

Conflitos fundiários e regularização

A pesquisa ressalta a relação entre conflitos fundiários e assassinatos, destacando que 70% dos assassinatos ocorreram em comunidades sem processos abertos no Instituto Nacional de Reforma e Colonização Agrária (Incra). O estudo enfatiza a importância da titulação integral dos territórios quilombolas como medida crucial para garantir a segurança das comunidades.

No entanto, o documento aponta que mesmo entre as comunidades tituladas, conflitos fundiários ainda representaram 27% dos assassinatos. Isso destaca a necessidade não apenas da titulação, mas também da implementação de políticas públicas efetivas para proteger as comunidades.

Recomendações e apelos por Justiça

Diante desses dados alarmantes, a Conaq e a Terra de Direitos apresentam uma série de recomendações para combater a violência contra quilombolas. Entre elas, destaca-se a necessidade de avanço na política de regularização fundiária, elaboração de planos de titulação, revisão das políticas de proteção às lideranças quilombolas e maior participação social na definição dessas políticas.

Biko Rodrigues, coordenador executivo da Conaq, ressalta a urgência de medidas imediatas por parte do Estado brasileiro para proteger as lideranças e garantir uma investigação eficaz nos casos de violência.

Casos emblemáticos

A pesquisa destaca casos emblemáticos, como o assassinato de Maria Bernadete Pacífico, ocorrido em agosto de 2023, ressaltando que as investigações ainda estão em andamento. Além disso, dados parciais de 2023 revelam sete quilombolas assassinados neste ano, reforçando a necessidade de ações rápidas para conter a violência.