Foto: José de Holanda/Divulgação

Antes mesmo de assumir oficialmente o cargo de nova Ministra da Cultura do Brasil do governo Lula, a artista e produtora cultural Margareth Menezes já vem sendo alvo da imprensa com acusações falaciosas. Em matéria publicada nessa manhã, intitulada “Margareth Menezes acumula dívidas de mais de R$ 1 mi com cofres públicos”, a revista faz acusações caluniosas e atribui à Margareth responsabilidade de outrem.

Em nota, a futura ministra desmentiu a matéria, fez esclarecimentos acerca dos dados revelados e reafirma a missão de reerguer a cultura do país. “Como mulher preta nordestina e artista que faz a gestão da própria carreira, com pulso e coragem há 35 anos, faz aqui um convite à sociedade brasileira e a todo setor da produção cultural e artístico do país para que a cultura brasileira seja tratada com o respeito e a verdade que são necessárias, reforçando que um setor que movimenta um volume de 5% dos trabalhadores e trabalhadoras do país, deve ser reconhecido pela sua grandeza e pelo poder de desenvolvimento social e econômico.”, diz trecho da nota.

Leia na íntegra:

A matéria da revista Veja reforça o que foi vivido nos últimos anos  no Brasil, período marcado por um ataque permanente e criminalização do setor cultural.Por meio desta, a assessoria de imprensa da futura Ministra da Cultura, Margareth Menezes, traz aqui esclarecimentos importantes em relação à matéria publicada nesta sexta-feira, 16 de dezembro de 2022, a começar pelo fato de que não é verdadeira a firmação que Margareth Menezes acumule dívidas de mais de R$ 1 mi com os cofres públicos, manchete da referida publicação.

E ainda, no que se refere à suposto processo no TCU:

  • Margareth Menezes jamais sofreu qualquer condenação do TCU;
  • A artista não é parte no processo, não foi indicada como responsável pelo TCU e não há qualquer condenação contra a sua pessoa. O processo se refere a um convênio firmado entre o Ministério da Cultura e a Associação Fábrica Cultural para implementação do projeto “I Encontro com as Culturas Identitárias/BA”, que ocorreu no período de 22 a 30 de outubro de 2010;
  • No julgamento, o TCU entendeu que restou comprovada a execução integral do evento e a aplicação dos recursos repassados pela União, e a responsabilização da Fábrica Cultural se deu, apenas, pela constatação de impropriedades na documentação apresentada como prestação de contas, sendo que os débitos, inicialmente, imputados vêm sendo, formalmente, negociados, com a AGU para regular pagamento pela Associação;
  • A defesa da Fábrica Cultural trabalha na elaboração de um Recurso de Revisão para apresentação ao TCU, onde será requerida a reanálise da prescrição alegada sob o enfoque da nova Resolução TCU nº 344/2022, e juntada de documentos novos, a fim de comprovar a regularidade da prestação de contas, requerendo ao TCU a revisão do julgamento proferido para julgar regulares as contas apresentadas, extinguindo o débito. 

No que se refere aos débitos junto à Receita Federal:

  • A artista possui cotas em empresas, que, como qualquer outra pequena empresa no Brasil, passou e passa por momentos de dificuldades;
  • A referida empresa possuía uma dívida tributária que foi acentuada por um longo período de pandemia, que resultou em impossibilidades gritantes na área cultural, dificultando a manutenção dos pagamentos regulares. Neste ano de 2022, com a retomada gradativa das atividades, os processos de regularização foram sendo retomados e neste momento, as dívidas estão regularizadas, em processo de pagamento, por meio dos processos de regularização Fiscal, que legalmente são normatizados pela Receita Federal e colocados à disposição para todos.
  • Portanto, inexiste dívida Tributária nos valores citados pela publicação e o passivo atualmente existente vem sendo parcelado e com pagamento de parcela em dia, seguindo o seu curso regular.

Ainda, sobre a Fábrica Cultural, reforça-se que trata de uma organização social fundada no ano de 2004, que há 18 anos trabalha com os eixos estratégicos de Cultura, Educação e Sustentabilidade. Atualmente, a Fábrica Cultural engloba os projetos Mercado Iaô, Acelera Iaô e Artesanato da Bahia, trabalhos fortalecidos pelo incentivo ao empreendedorismo e pelo resgate da identidade cultural da Bahia.

Ao aceitar o desafio de ser Ministra da Cultura do Brasil, Margareth Menezes reafirma a missão de reerguer a cultura do país, hoje profundamente devastada por quatro anos de desmonte. Como mulher preta nordestina e artista que faz a gestão da própria carreira, com pulso e coragem há 35 anos, faz aqui um convite à sociedade brasileira e a todo setor da produção cultural e artístico do país para que a cultura brasileira seja tratada com o respeito e a verdade que são necessárias, reforçando que um setor que movimenta um volume de 5% dos trabalhadores e trabalhadoras do país, deve ser reconhecido pela sua grandeza e pelo poder de desenvolvimento social e econômico.