Mais de 50 famílias perdem suas casas em meio à pandemia de covid-19 em Piracicaba

Por SUP – Serviço de Utilidade Publica

A ação de reintegração de posse aconteceu hoje (7 de maio), na Comunidade do Taquaral, situada em um terreno específico no bairro Monte Líbano, na região sul de Piracicaba (SP). Mais de 50 famílias no espaço, que há 100 anos foram usadas para pastagem de gado.

Uma ação foi ajuizada pelo coproprietário da área e deferida pela juíza Fabíola Giovanna Barrea, sob alegação de que os documentos relatados comprovavam a propriedade e a posse indireta, além de conceder uma liminar nos autos da reintegração requerendo reforço policial para comprimento da medida, a juíza considerou a alegação de que as pessoas não viviam no local o que restou evidente ser inverdade considerando todas as pessoas que ainda permaneciam no local.

Na terça-feira (5), a Casa de Cultura Hip-Hop de Piracicaba juntamente com mais de 25 grupos, entre coletivos, entidades, centros acadêmicos e partidos políticos, enviou uma carta para a prefeitura do município pedindo o adiamento da reintegração. Em resposta, a prefeitura disse se tratar de uma reintegração de posse em terreno particular e que as respostas dependiam da juíza, deixando de considerar a responsabilidade por abrigar seus cidadãos.

Marcela Bragaia, da Rede Nacional de Advogados e Advogadas Populares (Renap), enviou ofício à Defensoria Pública argumentando a falta de notificação ao órgão referido e ao Ministério Público Estadual (MP-SP) em relação à reintegração e risco da ação em meio à pandemia. A Defensoria Pública, por meio de provocação, entrou com pedido urgente de suspensão da reintegração de posse na justiça e com um agravo de instrumento no tribunal de SP, que não foram concedidas nem pela juíza Fabíola nem pelo Desembargador.

A operação estava marcada para as seis horas da manhã. Moradores da comunidades, advogados, militantes políticos e apoiadores deram início à organização da comunidade por volta das três e meia da manhã, logo em seguida a Polícia Militar se fez presente na comunidade ainda na madrugada criando tensão entre os moradores.

De forma arbitrária e hostil, a Polícia Militar encurralou os moradores em uma área do terreno até o momento da reintegração obrigando todos a se aglomerarem desrespeitando todas as orientações de prevenção da pandemia do COVID-19, e ordenou que apenas os envolvidos no processo de aconselhamento jurídico e os despejados poderiam permanecer no local e que descumprimento da ordem resultante na prisão por desobediência expulsando a mídia que estava no local, chegando até mesmo a expulsarem o Co-Deputado Estadual Fernando Ferrari que acompanhava a ação policial para evitar excessos.

Os moradores e colaboradores da comunidade permanecem em resistência no local exigindo os requisitos mínimos para a saída, os caminhões para a mudança e autorização para entrarem em suas próprias casas retirarem seus pertences. A imprensa, agentes da sociedade civil organizada, conselheiros municipais, deputados estaduais, e os moradores residentes que estavam do lado de fora não puderam entrar na comunidade.

As seis horas da manhã, a Comunidade do Taquaral concordou em deixar o terreno de forma pacífica e quatro tratores deram início a derrubada das moradias.

A população da comunidade vizinha, conhecida como Pantanal, deu início a manifestações contra a ação. Entre palavras de ordem e gritos de indignação, um rojão foi estourado para o alto, dando início à uma ação truculenta da polícia militar sob a falsa justificativa de estarem atirando neles.

Bombas de gás lacrimogênio, spray de pimenta e tiros bala de borracha foram disparados contra os moradores das duas comunidades. Famílias, crianças e idosos tiveram suas casas atingidas, o ataque continuou até oito horas da manhã, algumas pessoas tiveram escoriações leves, desmaios e falta de ar.