Eles protagonizam o ato “Aquilombar”, defendendo o direito ao território ancestral e a garantia de acesso a políticas públicas específicas

Mobilização quilombola no Congresso Nacional para resistir à ameaça na demarcação de terras quilombolas. Foto: Mídia NINJA

Por Mauro Utida

Após séculos de participação ativa na construção do país, o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) incluiu pela primeira vez a população quilombola nos critérios de auto-identificação, como grupo étnico populacional do Censo Demográfico 2022.

A inclusão dos quilombolas no Censo é uma vitória, pois a ausência em 150 anos de existência do Censo trouxe lacunas imensuráveis, pois ao serem deixados fora dos números oficiais, deixaram de ser contemplados com políticas públicas para uma educação e saúde de qualidade, além de enfrentarem a paralisia nos processos de regulamentação fundiária de seus territórios sob a gestão de Jair Bolsonaro. Dessa forma, ficaram expostos a violações de direitos, invasões e vários tipos de violência. A propósito, esse governo retrocedeu a tal ponto na titulação de territórios, que amarga o pior desempenho nesse quesito, quando levadas em conta todas as gestões presidenciáveis desde 2003.

É por conta deste descaso que quilombolas de todo o país se reúnem nesta quarta-feira (10), em Brasília, para debates e manifestações, no ato “Aquilombar”. Mais de 3 mil pessoas de 20 estados brasileiros estão na capital federal para lutar pelo direito ao território ancestral e pela garantia de acesso a políticas públicas específicas.

Programação

Organizado pela Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (CONAQ), o primeiro compromisso será na Comissão de Direitos Humanos do Senado Federal, às 10h, em uma audiência pública para debater a situação das comunidades em todo o país.

O senador Paulo Paim (PT-RS) é o autor do requerimento (RQS 44/2022). No documento, enumera uma série de necessidades, nas áreas de saúde, agricultura, acessibilidade, cultura, educação e defesa social.

O ato principal será uma caminhada pela Esplanada dos Ministérios, às 14h. A preocupação nesta atividade será o encontro com produtores rurais apoiadores de Bolsonaro, que farão um ato no mesmo dia.

Sobre o Censo

Recenseador em quilombo de Paraty-RJ. Foto: Marta Antunes

Pela primeira vez, será possível ter uma noção mais ampla da população brasileira, com a inserção dos quilombolas nos critérios de auto-identificação, como grupo étnico populacional. O censo será realizado por profissionais que receberão um treinamento específico sobre as normativas e conceitos quilombolas, como informou Lucival Carvalho Martel, liderança quilombola de Oiapoque (AP) que estará trabalhando como recenseador.

“Nós recenseadores quilombolas fomos capacitados pelo IBGE, porque conhecemos a realidade de nossos territórios. Então temos o maior prazer de chegar na sua comunidade e assim, fazer o levantamento desses dados e contribuir para a melhoria de qualidade de vida do nosso povo”.

Essa conquista ocorre após muito trabalho e articulação da CONAQ, que atuou incansavelmente, como aponta o coordenador da instituição Denildo Rodrigues (Bico). “O censo quilombola é uma conquista histórica, ele é muito importante para que a gente possa se autodeclarar quilombola, já que isso influencia na criação de políticas públicas, além de identificarmos quantas comunidades e quilombolas existem no país. Foram décadas de luta.”

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