Os grupos de fiscalização de trabalho escravo resgataram 2.575 trabalhadores de condições análogas à escravidão em 2022 durante 432 operações realizadas em todo o Brasil. Somente no ano passado o Ministério Público do Trabalho recebeu 1.973 denúncias sobre trabalho escravo, o que representa um aumento de 39% em relação a 2021.  Do total de resgates, 35 eram crianças e adolescentes, 148 migrantes, 30 no setor doméstico e 80% negros. Os dados são da Secretaria de Inspeção do Trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego.

Minas Gerais lidera o ranking, com 326 denúncias, seguido por São Paulo (324) e Rio Grande do Sul (125). No ano passado, também houve crescimento em 17% no número de termos de ajuste de conduta (TACs) e de 8% na quantidade de ações civis públicas (ACPs) sobre o tema ajuizadas pela instituição.

Santa Catarina está entre os dez estados com maior número de denúncias encaminhadas em 2022 ao MPT. Foram 79 registros, 10 TACs assinados e 3 ações civis públicas ajuizadas. No total, 58 trabalhadores foram resgatados no ano passado em território catarinense, em propriedades do plantio de cebola e cultivo de maçã.

Do total de 2022, 92% eram homens, 29% tinham de 30 a 39 anos e 80% se declararam negros ou pardos. Além disso, quanto à escolaridade, 23% afirmaram ter estudado até o quinto ano incompleto e 20% haviam cursado do sexto ao nono, também incompletos. Já 7% dos trabalhadores resgatados se declararam analfabetos, conforme apurou a Rede Brasil Atual.

Resgate de trabalhadores em situação análoga à escravidão da colheita de palha de Carnaúba em 2013 (Foto: Sérgio Carvalho/MTE)

Segundo a coordenadora nacional de Erradicação do Trabalho Escravo e Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas (Conaete), Lys Sobral Cardoso, as instituições vêm promovendo avanços na repressão ao crime. “Apesar de ainda encontrarmos casos de trabalho escravo tantos anos após a abolição formal da escravatura no Brasil, o aumento do número de denúncias e de resgates revela que o Estado está conseguindo aperfeiçoar, cada vez mais, o combate às violações de direitos no país”, afirmou a coordenadora nacional da Conaete.

Integram os grupos a Secretaria de Inspeção do Trabalho (SIT) do Ministério do Trabalho e Emprego, o Ministério Público do Trabalho (MPT), o Ministério Público Federal (MPF), a Defensoria Pública da União (DPU), a Polícia Federal (PF) e a Polícia Rodoviária Federal (PRF), entre outros órgãos.

O vice-coordenador da Conaete, Italvar Medina, destacou a quantidade de vítimas resgatadas.

“Desde 2013, não havia mais de 2 mil trabalhadores resgatados em um mesmo ano. Esses números chamam atenção para o fato de que o trabalho escravo ainda é uma realidade marcante no país, podendo ser encontrado em qualquer local, tanto em cidades, quanto no meio rural”, apontou Medina.

Para lembrar o Dia Mundial de Combate ao Trabalho Escravo, o MPT promove uma série de ações de conscientização sobre o crime.

Ação integrada

O Projeto Ação Integrada: Resgatando a Cidadania (ProjAI) vai promover no dia 28, das 10h às 16h, um evento gratuito no Quiosque do Moïse, localizado no Parque Madureira, no Rio de Janeiro. O local foi escolhido em homenageam a Moïse Kabagambe, que foi assassinado em janeiro de 2022. O evento contará com café da manhã congolês e debate sobre trabalho análogo à escravidão.

Na última segunda-feira (23), o ProjAI e a Comissão Estadual para Erradicação do Trabalho Escravo do Rio de Janeiro (Coetrae-RJ) lançaram manual para jornalistas sobre como comunicar o trabalho escravo. A iniciativa foi desenvolvida a partir da demanda por segurança apresentada pelas pessoas resgatadas e também da necessidade das organizações e dos profissionais que prestam os atendimentos em preservar o sigilo de informações sensíveis.

Operação Resgate II – entre as iniciativas de enfrentamento ao trabalho escravo ocorridas no ano passado, destaca-se segunda edição da Operação Resgate. Realizada em julho de 2022, retirou do trabalho análogo ao de escravo no Brasil 342 trabalhadores. Resultado do esforço de seis órgãos públicos, foi a maior ação conjunta com foco no combate ao trabalho análogo ao escravo e tráfico de pessoas no país. Quase 50 equipes de fiscalização estiveram diretamente envolvidas nas inspeções ocorridas em 22 estados e no Distrito Federal.

Chacina de Unaí

O Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo foi criado em homenagem aos auditores-fiscais do Trabalho Nélson José da Silva, João Batista Soares Lage e Eratóstenes de Almeida Gonçalves, além do motorista Aílton Pereira de Oliveira, que foram assassinados em Unaí, no dia 28 de janeiro de 2004, quando investigavam denúncias de trabalho escravo em uma das fazendas de Norberto Mânica. O episódio ficou conhecido como a chacina de Unaí.