Após novo cálculo, por ordem do STF, piso salarial da enfermagem poderá ser pago para todos os profissionais do país

Foto: Ricardo Stuckert/PR

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou nesta sexta-feira (12), Dia Internacional a Enfermagem, a lei que garante o pagamento do piso nacional da enfermagem no valor de R$ 7,3 bilhões. A medida foi aprovada pelo Congresso Nacional em abril e publicada no Diário Oficial da União (DOU) de hoje.

A lei, sancionada em agosto do ano passado, estabeleceu o piso salarial dos profissionais da enfermagem. No entanto, a medida foi suspensa pelo Supremo Tribunal Federal (STF) até que fossem realizados cálculos sobre o financiamento da medida.

Com o novo repasse de recursos do Fundo Nacional de Saúde para estados e municípios, a previsão é que enfermeiros recebam pelo menos R$ 4.750 por mês; técnicos de enfermagem, R$ 3.325; e auxiliares de enfermagem e parteiras, R$ 2.375.

Com a entrada em vigor da nova lei, os profissionais da enfermagem terão um reconhecimento maior do seu papel na saúde pública do país, além de terem garantidos seus direitos trabalhistas e a valorização de seus salários.

De acordo com o Conselho Federal de Enfermagem, existem no país cerca de 2,8 milhões de profissionais do setor, entre enfermeiros, auxiliares de enfermagem e técnicos de enfermagem, além de cerca de 60 mil parteiras. Esses profissionais prestam um serviço fundamental para a saúde da população, realizando milhares de partos por ano, sendo 20% na área rural, percentual que chega ao dobro no Norte e Nordeste.