Desde o início da visita do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) a Portugal, iniciada na última sexta-feira (21), mais de uma dezena de novos acordos bilaterais foram estabelecidos entre os países. Na área da educação, é destacado o reconhecimento dos diplomas brasileiros dos ensinos fundamental e médio em Portugal.

Os acordos abrangem diversas áreas, incluindo educação, proteção de testemunhas, promoção e defesa dos direitos das pessoas com deficiência, energia, geologia e mineração, cooperação espacial, produção audiovisual, turismo, comunicação e saúde.

A reunião de alto escalão, que marca a XIII Cúpula Luso-Brasileira, não acontecia desde 2016. Lula aproveitou a oportunidade para lamentar a falta de aproximação entre as duas nações, atribuindo a culpa aos governos de Jair Bolsonaro e Michel Temer.

Confira os 13 acordos firmados:

  • 1) Acordo de reconhecimento de diplomas do ensino básico e médio
  • 2) Acordo de proteção de testemunhas
  • 3) Acordo para instalação de escola portuguesa
  • 4) Memorando de entendimento para intercâmbio de boas práticas para promoção dos direitos de pessoas com deficiência
  • 5) Memorando de entendimento no domínio da energia
  • 6) Memorando de entendimento no domínio da geologia e minas
  • 7) Reconhecimento mútuo de títulos de condução de veículos
  • 8) Memorando de entendimento para cooperação na pesquisa biomédica
  • 9) Protocolo de coprodução cinematográfica
  • 10) Memorando de entendimento entre agências espaciais
  • 11) Carta de Lisboa na área da saúde
  • 12) Memorando de entendimento no setor de turismo
  • 13) Protocolo de cooperação entre Agência Lusa e Empresa Brasileira de Comunicação