Neste sábado (15), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) classificou como “insanidade” o projeto de lei que propõe punir mulheres que realizam aborto após serem estupradas com uma pena maior do que a aplicada aos estupradores.

Lula criticou a disparidade das penas e ressaltou a importância de uma abordagem civilizada e justa tanto para o estuprador quanto para a vítima. Ele destacou que a legislação atual, que permite a interrupção da gravidez em casos de estupro, já oferece um equilíbrio necessário para tratar a situação com o devido respeito às vítimas. O presidente reforçou que é fundamental manter a proteção aos direitos das mulheres nessas circunstâncias.

“Eu sou contra o aborto. Entretanto, como o aborto é a realidade, a gente precisa tratar o aborto como questão de saúde pública. Eu acho que é insanidade alguém querer punir uma mulher numa pena maior do que o criminoso que fez o estupro. É no mínimo uma insanidade isso”, disse Lula.

A declaração ocorreu após sua participação na reunião do G7, na Itália, e na conferência da Organização Internacional do Trabalho (OIT), na Suíça. Lula enfatizou que, apesar de ser pessoalmente contra o aborto, ele reconhece a necessidade de tratar o tema como uma questão de saúde pública.

O projeto em discussão na Câmara dos Deputados sugere a aplicação de pena de homicídio para abortos realizados em fetos com mais de 22 semanas.

Com a aprovação do regime de urgência para a tramitação do projeto, a proposta será discutida diretamente no plenário da Câmara, sem passar pelas comissões. Se aprovada, a pena para o aborto equipararia-se à de homicídio simples, variando entre 6 e 20 anos de prisão, enquanto a pena mínima para estupro é de 6 anos, podendo chegar a 10 anos